Credenciamento para prestação de serviços de transporte de passageiros em van com motorista para a Secretaria Municipal de Saúde. O valor estimado é de R$ ****,00. O período de recebimento da documentação é das 07h00 às 16h00. A vigência do edital é até 05/05/2027. O critério de julgamento é credenciamento. A contratação ocorrerá mediante convocação e assinatura do instrumento contratual em até 3 dias úteis. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O critério de julgamento é credenciamento.
Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação, e a verificação ocorrerá no prazo de 3 dias úteis, podendo ser prorrogado. a agente de contrata��o examinar� os documentos apresentados em confronto com asexig�ncias deste edital, devendo recusar a participa��o dos interessados que deixarem de atender �snormas e condi�es aqui fixadas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 7. 2. 1 advert�ncia7. 2. 2 multa7. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e7. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, com resposta em até 3 dias úteis. a impugna��o e o pedido de esclarecimento poder�o ser encaminhados para o email: licitacao@catuji. mg. gov. br. 8. 3 a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado por meio eletr�nico noprazo de at� 3 tr�s dias �teis
A desqualificação pode ocorrer por falta de documentos exigidos, vício formal, falsidade ou adulteração de documentos. ser� inabilitado qualquer interessado que: **** deixar de atender alguma exig�ncia constante do presente **** deixar de apresentar algum dos documentos exigidos no edital para comprova��o dahabilita��o
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��or ****, 00 noventa e nove mil reais