Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e higienização para a Câmara Municipal de Júlio de Castilhos/RS. O objeto inclui 1 posto de serviço, com fornecimento de uniformes e EPIs pela contratada. Materiais de limpeza serão fornecidos pela Câmara. O valor global estimado para 12 meses é de R$ ****,92. A licitação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). A vistoria técnica é facultativa. O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 06/08/2026. A abertura da sessão pública será em 11/08/2026.
O contrato terá vigência inicial de 12 meses, de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. o contrato ter� vig�ncia inicial de 12 meses, de 1o de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.
O pagamento será realizado mensalmente, após a regular execução dos serviços e o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, em até 5 dias úteis. o pagamento ser� realizado mensalmente, ap�s a regular execu��o dos servi�os e o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.
Não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual. n�o ser�o exigidas garantia de proposta nem garantia contratual
O critério de julgamento será o de menor preço mensal. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o mensal
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de declarações complementares. a licitante dever� manter suas condi��es de habilita��o durante toda a licita��o e execu��o contratual.
As sanções podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas as seguintes san�es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica será facultativa e poderá ser realizada mediante agendamento. a vistoria t�cnica ser� facultativa.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 06/08/2026, às 23h59min. qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos at� o dia ****, �s 23h59min
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, apresentar vícios insanáveis, valor superior ao estimado, ou for manifestamente inexequível. o pregoeiro verificar� as propostas cadastradas e desclassificar� aquelas que: a n�o atenderem �s exig�ncias do edital
O valor estimado mensal é de R$ ****,16 e o valor global para 12 meses é de R$ ****,92. o valor estimado mensal � de r ****, 16 e o valor global do item para o per�odo inicial de 12 meses � de r****, 92
