Licitações para Congelados

Lote 15: COXA E SOBRECOXA: COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO, NÃO TEMPERADO, DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS ( FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIAS, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, PESO DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA ( Departamento Inspeção de Produtos de Origem Animal) E CARIMBO DE INSPENÇÃO DO SIF.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, habilitação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 5 dias), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias), documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), condições de fornecimento (qualidade, quantidade, especificações), recebimento provisório e definitivo do objeto, obrigações da contratante e da contratada, pagamento (prazos, forma), sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos), reajuste de preços (índice IPCA), subcontratação (não admitida), alteração subjetiva (fusão, cisão ou incorporação), controle e fiscalização da execução, pagamento (prazos, forma), sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos), reajuste de preços (índice IPCA), subcontratação (não admitida), alteração subjetiva (fusão, cisão ou incorporação), controle e fiscalização da execução.

Lote 1: Frango Congelado: Frango inteiro congelado com no máximo 10 de gordura, livre de aparas. Acondicionada em embalagem primaria reforçada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, peso em média de 3, 000kg cada peça

Objeto: aquisição de kit cesta básica para famílias em situação de vulnerabilidade social. Modalidade: pregão presencial. Prazo de entrega: até 05 dias úteis após a solicitação. Critérios de participação: qualquer pessoa jurídica do ramo pertinente e compatível com o objeto da presente licitação, legalmente constituídas e que satisfaçam as condições estabelecidas neste edital. Documentação exigida: registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica, declarações. Lotes: frango congelado e itens de cesta básica. Data de abertura: 29 de julho de 2025, às 08h00min (horário de Brasília-DF). Endereço para entrega: secretaria municipal de assistência social. Informações adicionais podem ser obtidas junto à comissão de contratação, pelo telefone (64) **** e-mail: ***@***. *. * disponível no site da prefeitura: www. ***. *. * . Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo para impugnação do edital: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Lote 72: FÍGADO BOVINO REFRIGERADO OU CONGELADO EM BIFES COM REGISTRO NO SIF OU SISP, ASPECTOS PRÓPRIOS, NÃO AMOLECIDAS E NEM PEGAJOSAS, COR PROPRIO E SEM MANCHAS ESVERDIADAS, CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM AUSENSIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM DE 1KG
Lote 73: FILÉ DE PEIXE TIPO MERLUZA, CONGELADO, SEM PELE, SEM ESPINHA COM 110 A 150 G CADA, EMBALADOS EM CAMADAS SEPARADAS DE FILÉ PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS LIMPAS, INTEGAS, SEM VIOLAÇÃO E QUE GARANTA A QUALIDADE DO PRODUTO ATÉ O CONSUMO, EMBALAGEM DE 1KG
Lote 74: FRANGO INTEIRO CONGELADO, ASPECTO PRÓPRIO, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, PESANDO NO MÍNIMO 2KG POR PEÇA, EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS, ATÓXICOS COM REGISTROS NO SIF OU SISP ( COTA RESERVADA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA)
Lote 75: FRANGO INTEIRO CONGELADO, ASPECTO PRÓPRIO, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, PESANDO NO MÍNIMO 2KG POR PEÇA, EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS, ATÓXICOS COM REGISTROS NO SIF OU SISP ( COTA RESERVADA PARA ME/EPP)

Edital de licitação n 071/2025, pregão eletrônico n 029/2025, para registro de preços de fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Ibimirim/PE. O recebimento de propostas inicia às 09:00 horas do dia 07/07/2025 e encerra às 09:00 horas do dia 18/07/2025. A abertura e julgamento das propostas será às 09:01 horas do dia 18/07/2025, e a sessão de disputa de preços inicia às 14:00 horas do mesmo dia. O objeto da licitação é o registro de preços para futura contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender de forma parcelada a secretaria municipal de assistência social e todos os programas a ela vinculados. O critério de julgamento é o menor preço unitário. Existem exigências de credenciamento no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), tratamento favorecido para ME/Epp, e impedimentos para participação. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O edital possui anexos com informações detalhadas sobre o termo de referência, amostras, qualificação técnica e econômica-financeira, e outras informações relevantes. Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Não há exigência de garantia de execução e garantia contratual dos bens. A subcontratação não é permitida.

Lote 1: FRANGO, FILE DE PEITO, CONGELADO, SEM PELE, SEM CARTILAGEM, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N? DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, N? DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N? 304 DE 22/04/96 E N? 145 DE 22/04/98, RESOLUCAO ANVISA N? 105 DE 19/05/99, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1. 0 QUILOGRAMA
Lote 7: FRANGO, COXA E SOBRECOXA, CONGELADO, ASPECTO PROPRIO, NAO AMOLECIDO, NAO PEGAJOSO, COR PROPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO CARACTERISTICO, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, N? DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, N? DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, PRAZO DE VALIDADE, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELAO LACRADAS, CONSIDERAR O ATENDIMENTO AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N? 304 DE 22/04/96 E N? 145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N? 105 DE 19/05/99, EMBALAGEM 1. 0 QUILOGRAMA

Documentos complementares exigidos com prazo de 5 dias úteis para entrega, critérios de participação (cadastro de fornecedores), etapas do processo (acolhimento de propostas, abertura de propostas, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação), prazo de início dos serviços (5 dias corridos), prazo máximo de entrega, local de entrega, prazo máximo de pagamento (30 dias úteis), condições de pagamento (nota fiscal/fatura), forma de pagamento (crédito em conta do fornecedor no Bradesco), sanções por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, não entrega do material ou serviço, demora em substituir o material ou serviço rejeitado, recusa da contratada em substituir o material ou serviço rejeitado, não cumprimento de qualquer condição fixada no termo de participação.

Lote 66: REFRIGERADOR FRIGOBAR FRIGOBAR - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: COM NO MINIMO 90 LITROS DE CAPACIDADE, NA COR BRANCA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR ( GÁS ECOLÓGICO R600A), POTÊNCIA MINIMA DE 55W; POSSUIR CONGELADOR INTERNO PARA REFRIGERÇÃO RÁPIDA COM COLETOR DE ÁGUA E TERMOSTATO PARA REGULAGEM DE TEMPERATURA; POSSUIR PRATELEIRAS INTERNAS DE VIDRO, COMPARTIMENTOS NA PORTA PARA LATAS E GARRAFAS E UMA GAVETA INTERNA; POSSUIR ILUMINAÇÃO INTERNA; POSSUIR PÉS REGULÁVEIS COM AJUSTE DE ALTURA; VOLTAGEM 220V. CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A ; DEVERÁ SER APRESENTADO CATÁLOGOS, FOLDER OU MATERIAL EXPOSITIVO DO FABRICANTE DOS PRODUTOS OFERTADOS NA PROPOSTA DE PREÇOS, QUE SERÃO SUBMETIDOS A ANALISE, QUANTO À QUALIDADE E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS EXIGIDAS, OBSERVANDO AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS, CONFORME ESTE EDITAL. TAMBÉM PODERÁ SER VERIFICADA A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES COM AS CARACTERÍSTICAS EXPOSTAS NOS SITE DO FABRICANTE DOS PRODUTOS OFERTADOS, NÃO SERÁ ACEITA A PROPOSTA DA LICITANTE QUE T

O edital estabelece as cláusulas contratuais para a execução do objeto da licitação, incluindo prazos, condições de pagamento, obrigações da contratada e da contratante, penalidades por descumprimento, e procedimentos para rescisão. São exigidos comprovantes de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista, além de autenticação em cartório de toda a documentação. O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado em determinadas condições. A entrega do objeto deve ser feita em conformidade com as especificações do anexo, em parcelas, com comprovação de qualidade e quantidade. O recebimento é provisório e definitivo, com verificação da conformidade do objeto. O contrato poderá ser alterado mediante termo aditivo. O edital também especifica as infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contratado deve observar o mais alto padrão de ética e não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos em outros tipos de trabalho.