Licitações para Assinatura Digital

Lote 8: Lote 2 - SISTEMA DE ASSINATURA DIGITAL: PLATAFORMA DE ASSINATURA DIGITAL, COM USO DE CERTIFICADO DIGITAL CAPAZ DE ASSINAR DIGITALMENTE, INDIVIDUALMENTE E/OU EM LOTES, TODOS OS DOCUMENTOS E RELATÓRIOS EMITIDOS PELO ÓRGÃO. SUPORTE ÀS ASSINATURAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE GARANTIA DE SEGURANÇA E LONGEVIDADE, CONFORME DEFINIDO NO PADRÃO BRASILEIRO DE ASSINATURA DIGITAL PELA ICPBRASIL. SISTEMA WEB RESPONSIVO INTEGRADO AOS SISTEMAS DE GESTÃO QUE SE ADAPTA A QUALQUER TAMANHO DE TELA PERMITINDO A UTILIZAÇÃO EM COMPUTADORES, TABLETS E SMARTPHONES. ASSINA DOCUMENTOS UTILIZANDO PADRÃO ICP BRASIL MODELO PADS ATRAVÉS DE UMA CONEXÃO SEGURA COM SSL, PERMITE A ASSINATURA E GESTÃO DE DOCUMENTOS AVULSOS POR INTERMÉDIO DE APIS, PERMITE ASSINATURA DE DOCUMENTOS EM LOTE COM POUCOS CLIQUES, PERMITE A GESTÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS PESSOAIS E DE EMPRESAS QUE REPRESENTA, PERMITE VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS ASSINADOS ATRAVÉS DE IDENTIFICADOR UUID, CONTROLA O FLUXO DAS ASSINATURAS E PERMITE NOTIFICAR OS ASSINANTES COM O USO DE MENSAGERIA. DESENVOLVIDO COM AS TECNOLOGIAS WEB MAIS MODERNAS COMO NESTJS, MONGODB. É MONTADO SOBRE UMA INFRAESTRUTURA DE MICROSSERVIÇOS QUE GARANTE DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DA APLICAÇÃO. O SISTEMA DEVE VALIDAR PADRÕES NACIONAIS DE ASSINATURA DIGITAL, OFERECENDO COMO RESPOSTA UM RELATÓRIO DA( S) ASSINATURA( S), COM DADOS DOS ASSINANTES ( NOME, CPF, RG, ETC), VALIDADE DA ASSINATURA, BEM COMO DETALHES ACERCA DOS CERTIFICADOS DIGITAIS E CARIMBOS DO TEMPO UTILIZADOS. O SISTEMA DEVE SER CAPAZ DE EMITIR CARIMBO DO TEMPO INTERNO OU EXTERNO, GERENCIANDO OS PEDIDOS E AS RESPOSTAS RECEBIDAS. OS CARIMBOS DEVEM SER UTILIZADOS NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS COM VISTA A GARANTIR O USO DE UMA FONTE CONFIÁVEL DE TEMPO, FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DA VALIDADE POR LONGO PRAZO. O SISTEMA DEVE OFERECER O ARMAZENAMENTO E GERÊNCIA, AO QUE SE REFERE ÀS REFERÊNCIAS DE REVOGAÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS UTILIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, GARANTINDO A CONSULTA PERMANENTE À SUA LISTA DE CERTIFICADOS REVOGADOS, M
Lote 12: Lote 2 - SISTEMA PORTAL DE GERENCIAMENTO DA FROTA: SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME NOTA TÉCNICA N? 01/2018- CT- TCE/PB, POSSIBILITANDO AO GESTOR O DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM ABASTECIMENTOS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, EMPENHADAS E LIQUIDADAS, DA FROTA PRÓPRIA E A LOCADA, POSSIBILITANDO A EMISSÃO DE RELATÓRIOS E MODELAGEM DE RELATÓRIOS. CONSULTAS DINÂMICAS DAS DESPESAS DE ABASTECIMENTOS E MANUTENÇÕES ATRAVÉS DE FILTROS, ABRANGENDO PERÍODO, MODELO DO VEÍCULO, TIPO DE COMBUSTÍVEL, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, SITUAÇÃO, NÚMERO DE CONTRATO, LICITAÇÃO E PLACA DO VEÍCULO, POSSIBILITANDO AGRUPAMENTOS DIVERSOS COMO, ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, MARCA, MODELO, PLACA, TIPO DE COMBUSTÍVEL, TIPO DE PROPRIETÁRIO, SITUAÇÃO, QUANTIDADE DE ABASTECIMENTO, KM DE ENTRADA, KM DE SAÍDA, KM POR LITRO, VALOR ENTRE OUTROS. APRESENTAÇÃO EM GRÁFICOS MENSURANDO A FROTA PRÓPRIA X LOCADA. CONSULTA DAS DESPESAS EMPENHADAS COM VEÍCULOS, POR PERÍODO, TIPO DE DESPESA, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PEÇAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS E POR INSTITUIÇÃO, POSSIBILITANDO AGRUPAR POR ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, NÚMERO, DATA DO EMPENHO, NOME DA PESSOA, CPF/CNPJ, LICITAÇÃO, NÚMERO DA LICITAÇÃO, MODALIDADE, CATEGORIA ECONÔMICA, NATUREZA DA DESPESA, APLICAÇÃO E VALOR. GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DESPESAS COM ABASTECIMENTO E DESPESAS COM MANUTENÇÃO, POR PERÍODO, MODELO DO VEÍCULO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, NÚMERO DO CONTRATO, NÚMERO DA LICITAÇÃO, AGRUPANDO POR ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, MARCA, MODELO, COR, ANO DO MODELO, PLACA, TIPO DE COMBUSTÍVEL, SITUAÇÃO, KM INICIAL E KM FINAL. PERMITE EXPORTAÇÃO DOS RELATÓRIOS E CONSULTAS EM FORMATO . CSV E XLS, RELATÓRIOS COMO SOLUÇÃO CONFIÁVEL PARA AUXILIAR NA TOMADA DE DECISÕES, REALIZA O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA O ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS DE CADA VEÍCULO, ASSIM COMO O HISTÓRICO DO VEÍCULO VINCULADO À SECRETARIA. SISTEMA EM AMBIENTE WEB. ASSINATURA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS GERADOS NO SISTEMA, COM CERTIFICADO DIGITAL

A licitação visa a contratação de serviços de locação e manutenção de softwares de gestão pública para diversas secretarias do município. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O custo estimado total é de R$ ****,44. Os serviços serão agrupados em lotes. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 meses a partir da data do orçamento estimado, podendo ser corrigidos anualmente mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, pela variação do IPCA. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos. O edital prevê infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A administração poderá exigir prova de conceito dos softwares. A contratação não terá impactos ambientais. O município não possui sistemas integrados, necessitando de um sistema único e integrado para centralizar as informações. O parcelamento do objeto não é viável, sendo a adjudicação por lote.

Lote 1: Curso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência SIPIA para conselheiros tutelares, com duração de 16 horas. Conteúdos: - Introdução à interface do SIPIA Conselho Tutelar; - Orientações junto ao colegiado para a solicitação de acesso ao sistema; - Decorrer do trabalho no modo de produção, produção, definindo a relevância sobre a diferença entre atendimento, denúncia e informação; - Cadastro de Crianças e Adolescentes; - Cadastro dos Genitores e responsáveis; - Cadastro das Unidades rede de atendimento; - Cadastro de denúncias; - Inclusão de Informações sobre direitos violados; - Encaminhamento Legais, Requisição de Serviços Públicos, Relatórios; - Acompanhamento dos casos lançados; - Assinatura digital dos ofícios no sistema; - Verificação das estatísticas de casos; - Explanação junto à rede de proteção sobre as respostas dos ofícios junto ao sistema; - Avaliação do aprendizado;

Documentos de habilitação (balanço patrimonial, demonstrações contábeis, certidões, etc. ) exigidos para participação, com prazos e formas de apresentação. Critérios de participação específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. Exigência de prova de conceito para avaliação da solução. Prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Requisitos técnicos detalhados para o software (ECM, workflow, assinatura digital, etc. ). Obrigações da contratada (cumprimento de leis, pagamento de impostos, etc. ). Critérios de medição e pagamento dos serviços. Procedimentos para recursos e impugnações. Sanções administrativas em caso de descumprimento. Valor estimado total da contratação.