Licitações de Comissionamento

O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço. A execução dos serviços observará o cronograma físico-financeiro constante dos autos, com prazo estimado de 90 dias corridos. o prazo estimado de 90 noventa dias corridos.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo. aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação

A execução do objeto deverá ocorrer em até 30 dias após a ordem de serviço, com garantia mínima de 12 meses.

O pagamento será realizado em parcela única após a conclusão integral dos serviços, observadas as condições previstas no termo de referência.

A garantia mínima será de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, abrangendo equipamentos, materiais, componentes, instalação e serviços executados.

A qualificação técnica será exigida nos termos do art. 67 da lei federal no 14. 133/2021, visando assegurar que a futura contratada possua capacidade técnica e operacional compatível com a natureza, a complexidade e os riscos envolvidos na execução do objeto.

As sanções administrativas incluem fornecimento de equipamento divergente do ofertado, recusa em prestar assistência técnica, não substituição de equipamento defeituoso durante a garantia e atraso injustificado na instalação.

A visita técnica possui caráter facultativo e tem por finalidade proporcionar às licitantes pleno conhecimento das condições locais de execução dos serviços.

Serão desclassificadas propostas cujas especificações técnicas não permitam comprovar integralmente o atendimento das exigências mínimas do objeto.

O valor estimado para o fornecimento e instalação completa do sistema de bombeamento é de R$ ****,00.

O prazo de entrega e instalação do objeto será de 120 dias a partir do envio da autorização de fornecimento. o prazo de entrega e instala��o do objeto ser� de 120 cento e vinte dias a partir do envio da autoriza��o de fornecimento.

Os pagamentos serão feitos através do banco Bradesco, agência Três Corações, no prazo de 30 dias, após a devida comprovação do fornecimento do objeto/serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente vista pelo setor requisitante. secretaria municipal de finan�as: os pagamentos ser�o feitos atrav�s do bancobradesco, ag�ncia tr�s cora��es, no prazo de 30 trinta dias, ap�s a devida comprova��o dofornecimento do objetoservi�o, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal, devidamente vistadapelo setor requisitante.

O equipamento deverá ser entregue em pleno funcionamento e com garantia mínima conforme legislação aplicável e especificações do fabricante. o equipamento dever� ser entregue em pleno funcionamento e com garantia m�nima conforme legisla��o aplic�vel e especifica��es do fabricante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. os documentos previstos abaixo, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância dos procedimentos previstos no manual do sistema de pregão eletrônico e registro de preços eletrônicos pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 cento e trinta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais

O início da execução do objeto será em até 30 dias da emissão da nota de empenho. in�cio da execu��o do objeto: 30 dias da emiss�o da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��o normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es descritas abaixo:

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1. advert�ncia [. . . ] 7. 2. 2. impedimento de licitar e contratar [. . . ] 7. 2. 3. declara��o de inidoneidade [. . . ] 7. 2. 4. multa

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r ****, 33