Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Recebimento de propostas até 09:00 do dia 10/11/2026. Abertura e disputa às 09:30 do mesmo dia. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após a entrega. Não há exigência de garantia contratual. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura, pela plataforma BLL. Não é admitida subcontratação integral. Profissional deve ter graduação em farmácia e inscrição no CRF.
O serviço é continuado, com carga horária de 40 horas semanais. A distribuição diária será definida pela secretaria municipal de saúde. Não há prazo de entrega de produtos. Conforme edital: a contratada deverá disponibilizar profissional farmacêutico para cumprimento de 40 quarenta horas semanais de prestação presencial dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da entrega, com a apresentação da nota fiscal-fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da entrega, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal.
Não há exigência de garantia contratual. Conforme termo de referência: não se identifica preliminarmente necessidade de exigência de garantia contratual.
Menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos somente da licitante vencedora para fins de habilitação.
Multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. Conforme edital: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. Conforme edital: as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: média total prestação continuada de serviços farmacêuticos. . . R$ ****,00.