Licitações de Artefatos Pirotecnicos

O prazo de execução do serviço é de 3 dias a partir da nota de autorização de despesa nad.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme definido no edital.

Exige-se atestado de capacidade técnica, licença emitida pelo corpo de bombeiros, licença/autorização do exército brasileiro com certificado de registro cr, autorização com registro da polícia civil e declaração de responsável técnico blaster técnico em pirotecnia.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da licitação é de ****, 00 vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: a licitação será realizada por menor preço global.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,33, conforme o texto: valor total da contratação R$ ****,33 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos).

O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, a vigência contempla o período necessário para preparação, obtenção de autorizações, execução do espetáculo e cumprimento das obrigações posteriores. A execução do espetáculo ocorrerá na virada do dia 31 de dezembro de 2026 para 1º de janeiro de 2027, com início às 23h00.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados a partir do atesto da nota fiscal, desde que comprovado o cumprimento integral das obrigações contratuais. O pagamento será realizado mediante ordem bancária, em conta corrente, banco e agência indicados pela contratada.

Não será exigida garantia contratual, considerando o valor da contratação, a execução pontual do objeto, a forma de pagamento condicionada ao efetivo cumprimento das obrigações e a existência de mecanismos de fiscalização, responsabilização e aplicação de sanções.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei federal nº 14. 133/2021, a ser realizada na forma eletrônica, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, e apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto, especialmente execução de show pirotécnico.

A contratada vencedora estará sujeita a uma multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na entrega dos bens ou serviços, limitada a 15% (quinze por cento) do valor dos itens não entregues. Em caso de inexecução parcial ou total das obrigações, será aplicada uma multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor dos bens ou serviços não entregues.

Não poderão participar do certame empresas que estejam em processo de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, empresas declaradas inidôneas ou suspensas de contratar com a administração pública, empresas estrangeiras que não apresentem documentação traduzida e legalizada, e empresas que possuam, em seu quadro societário ou funcional, servidores públicos vinculados ao município de Buritis.

O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e setenta reais).

O prazo de execução compreenderá todas as etapas do serviço, desde a montagem e testes até a execução e desmontagem final, devendo ocorrer entre 30 de dezembro de 2026 a 01/01/2027, conforme cronograma acordado. os materiais e equipamentos deverão estar devidamente montados e posicionados até as 14h do dia 31/12/2026.

O pagamento será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado. o pagamento do objeto será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 (trinta) dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado.

A licitante deverá fornecer comprovante de garantia de contrato no valor de 5% sobre o valor inicial do contrato. a licitante deverá fornecer comprovante de garantia de contrato no valor de 5 (cinco) sobre o valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para habilitação, é necessário comprovar experiência prévia em shows pirotécnicos de grande porte, apresentar carteira de blaster, certificado de registro no Exército Brasileiro, alvarás de funcionamento e regularidade fiscal, trabalhista e jurídica. comprovação de experiência prévia na realização de shows pirotécnicos de grande porte, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica.

As sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato seguem o previsto no Título IV, Capítulo I, da Lei nº 14. 133/2021. aplica-se à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título iv, capítulo i, da lei no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que apresente preço final superior ao máximo fixado ou preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total global estimado para a execução do objeto é de R$ ****,93. o valor total global estimado para a execução do objeto resulta no montante máximo de r$ ****,93.