Contratação de pessoa jurídica para adequação das instalações elétricas do ginásio de esportes do distrito de Juvêncio, em Saudades, SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Regime de execução: Empreitada por preço global. Critério de julgamento: Menor preço. Valor estimado: R$ ****,46. Recebimento das propostas até 07/08/2026, 08h00min. Abertura da sessão pública em 07/08/2026, às 08h15min. Vistoria técnica obrigatória até 05/08/2026, às 15h00. Prazo de execução da obra: 02 meses a partir do termo de início. Pagamento em até 15 dias após aprovação de boletim de medição e apresentação de nota fiscal.
As obras deverão ser efetivadas em prazo não superior a 02 dois meses, do recebimento da ordem de serviço. O prazo para início dos trabalhos fica fixado em 05 cinco dias úteis a partir do recebimento do termo de início de obra.
Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, apresentação da relação de empregados e das guias de recolhimento de INSS e do FGTS devidamente quitadas.
A contratada responderá, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais utilizados, como do solo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com envio exclusivamente por meio do sistema, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 duas horas.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, e deverá ser com agendamento prévio através do número 49 ****, até o 2º segundo dia útil que antecede a abertura da sessão.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o proponente licitante. Serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado.
O valor estimado é de R$ ****,46.
