Licitações de Adequacao

A contratada deverá realizar a implantação, configuração, parametrização, migração e conversão de dados, integração, testes e disponibilização da solução no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

Não será exigida garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global do lote.

A documentação relativa à habilitação consistirá, conforme a natureza da licitante, em: a no caso de empresário individual, inscrição no registro público de empresas mercantis. . .

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas no edital, no contrato e na lei federal no 14. 133/2021.

A proposta será desclassificada se apresentar valor global superior ao valor máximo estabelecido para o lote.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,82.

A entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contado do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será feito em prazo máximo de 10 dias úteis após apresentação de nota fiscal eletrônica.

A garantia mínima exigida para os produtos é de 12 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos e analisados exclusivamente em relação ao proponente provisoriamente classificado em primeiro lugar em cada item.

As sanções incluem advertência, multa de 30% ou 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Os proponentes deverão apresentar, juntamente com a proposta de preços, catálogo, folder, ficha técnica ou imagens dos produtos ofertados.

Propostas com preços superiores ao valor máximo estimado serão desclassificadas.

O valor máximo estimado da aquisição é de R$ ****,60.

Os serviços objeto do contrato têm prazo de execução de 36 trinta e seis meses, contados a partir da data de início do serviço, informada na primeira ordem de serviço.

O pagamento será feito no 30o trigésimo dia subsequente ao mês da realização dos serviços que constem de medições mensais, desde que estas tenham sido aprovadas pela companhia do metrô.

A garantia de execução contratual deve ser de 5 cinco por cento do valor referente ao período de 12 doze meses do contrato, calculado com base no prazo de vigência contratual.

A habilitação exige comprovação de patrimônio líquido de, no mínimo, 10 do valor da proposta final vencedora, e calculado sobre o valor correspondente a 12 doze meses da prestação do serviço.

Infrações podem resultar em multa de 15 quinze por cento do valor da proposta inicial em casos de fraude ou comportamento inidôneo.

Impugnações e esclarecimentos devem ser formulados e enviados por e-mail no prazo de até 3 três dias úteis anteriores à data da sessão.

Propostas podem ser desclassificadas se apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou se o licitante não cumprir as exigências de habilitação.

O valor total estimado é de ****.

Os pagamentos serão realizados exclusivamente pelos serviços efetivamente executados, medidos, atestados e aceitos pela fiscalização competente, no prazo de até 30 dias da liquidação.

Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto percentual linear incidente sobre a planilha referencial da administração.

A habilitação será verificada somente em relação ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após o encerramento da fase de lances e do julgamento das propostas.

Podem ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste edital e seus anexos, apresentem vícios insanáveis ou sejam incompatíveis com o objeto licitado.

O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,98.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A licitante deve atender integralmente às condições do edital e assinalar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação.

Recomenda-se que a licitante realize vistoria prévia do local de execução do objeto.

Qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser encaminhado até 03 dias úteis antes da data fixada para o encerramento do recebimento das propostas.

A licitante que optar por não realizar a vistoria, caso venha a ser vencedora, não poderá alegar desconhecimento das condições locais como justificativa para descumprimento contratual.