A Universidade de São Paulo, por meio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, realizará dispensa eletrônica para contratação de serviços de execução de estai de ancoragem e adequação de poste. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento será o menor preço por item. A data de abertura da sessão de lances é 13/04/2026, das 08h às 14h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. Recomenda-se vistoria prévia para conhecimento das condições do local. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias corridos. Não haverá exigência de garantia contratual. O início da execução do objeto se dará em até 2 dias da emissão da ordem de serviço.
O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias corridos contados da data do recebimento da notificação de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
As razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,33.
