Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP, com critério de menor preço global. Sessão em 05/11/2026, lances das 11h às 17h. Vigência de 24 meses. Valor estimado de R$ ****,60. Não há exigência de garantia. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Documentos de habilitação conforme anexo I. Pagamento em até 10 dias úteis após apresentação da nota fiscal.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução dos serviços terá início após o recebimento da ordem de serviço emitida pela administração. Conforme o texto: a execução dos serviços terá início após o recebimento da ordem de serviço emitida pela administração.
Os pagamentos serão efetuados por depósito bancário em conta corrente, mediante fornecimento de nota fiscal eletrônica, até o 10º dia útil após a apresentação. Conforme o texto: serão encaminhados para processamento e pagamento até o 10o décimo dia útil, após a respectiva apresentação.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos do anexo I, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. Conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta será desclassificada se apresentar preços acima dos valores de referência, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços unitários ou globais acima dos valores estabelecidos como de referência máxima.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,60.
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