Dispensa eletrônica para aquisição de quadro moldura caixa alta. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço. Entrega em São Pedro da Aldeia/RJ em até 10 dias. Proposta deve incluir catálogo do modelo. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Garantia conforme CDC. Não é admitida subcontratação. Vigência do contrato: 90 dias.
O prazo de entrega é de 10 dias, conforme o edital: 10 dias.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, conforme o edital: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.
As sanções incluem multa de 0,5 a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 0, 5 a 30 sobre o valor estimado dos items prejudicados.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis.
O valor total da contratação é de R$ 190,00, conforme o edital: valor total da contrataçãor 190, 00.