Secretaria Da Educação-BA
Periodico Cientifico
RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UESC N 167/2026: MDPI LTD; PROC. SEI ****- 38; PROCESSO DE COMPRA: 441/2026 OBJETO: Publicação de artigo, conforme requisição do DCB n 5671/2026, CP n 462/2026, RM/RS do SIMPAS n 11. 16186/2026; VALOR: R$ ****, 93; F. P. eC. E: ****; BASE LEGAL: Art. 74, da Lei Federal n 14. 133/2021; ASSINATURA: 29/10/2026.