Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos A, B e E. Vigência de 24 meses (01/01/2027 a 31/12/2028), com 104 coletas semanais de bombona de 200 litros. Valor total estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço global. Vistoria facultativa. Exige licenças ambientais, CTF/APP, autorização de transporte e PGRSS. Pagamento em até 5 ou 10 dias úteis após atesto. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias.
O serviço de coleta deve ser realizado uma vez por semana, em dia a ser combinado, dentro do expediente das 08h às 14h. O contrato tem vigência de 01/01/2027 a 31/12/2028, totalizando 104 coletas. Conforme o texto: a coleta deverá ser realizada 01 uma vez por semana.
O pagamento será por ordem bancária em até 5 dias úteis para notas até o limite do art. 7º da IN 77/2022, e em até 10 dias úteis para valores superiores, contados do atesto. Conforme o texto: em até 5 cinco dias úteis. . . e em até 10 dez dias úteis, para valores superiores, contado da data do atesto.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento será o de menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licenças ambientais, CTF/APP, autorização de transporte e PGRSS. Conforme o texto: licença ambiental válida do órgão ambiental estadual cprh. . . plano de gerenciamento de resíduos de resíduos de saúde pgrss válido e vigente.
As sanções previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme o texto: multa. . . não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A vistoria é facultativa, conforme o texto: é facultado às empresas realizar vistoria para apresentação da proposta.
O fornecedor pode ser desclassificado se não atender às condições de participação, como sanções impeditivas, irregularidades no SICAF, ou não comprovar os requisitos de habilitação. Conforme o texto: constatada a existência de sanção, reputar-se-á o fornecedor inabilitado, por falta de condição de participação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: importa o valor total estimado de r$ ****,00 dezoito mil, setecentos e vinte reais.
®