Licitações de Publicacao Academica

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. A entrega deverá ser de forma única, observando o local de entrega, especificações e quantitativos descritos no documento. O cronograma inclui revisão (30 dias), diagramação (20 dias), prova gráfica (10 dias) e impressão (15 dias).

O pagamento será efetuado através do SIAFIM, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. A liquidação será efetuada no prazo de até 15 dias corridos contados da data da entrega definitiva do serviço.

Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto, considerando a baixa complexidade da presente contratação. Será aplicada somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, de 90 dias para produtos duráveis.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme consta no aviso: com o critério de julgamento de menor preço.

Como condição prévia ao exame dos documentos de habilitação, será verificado o descumprimento das condições de participação, mediante consulta a cadastros como CADIN, CAFIMP, CEIS e CNEP. A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao CAFEG.

As sanções são aquelas previstas no termo de referência. O descumprimento dos prazos previstos poderá implicar em aplicação de sanções administrativas.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a compra, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do instrumento convocatório.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento menor preço.

Os documentos de habilitação serão verificados por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência: caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,00.

O prazo para submissão de manuscritos foi prorrogado para 14 de novembro de 2026, conforme o texto: passando de 15 de outubro de 2026 para 14 de novembro de 2026.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total da contratação é R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,00.