Obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária na estrada Ressaquinha-Peixoto. Concorrência eletrônica, menor preço global, empreitada por preço global. Prazo de execução de 12 meses. Vistoria prévia facultativa, agendável pelo email infraestruturadressaquinha. ma. gov. br ou telefone 32 **** será admitida subcontratação. Garantia contratual não exigida, exceto se proposta inferior a 85% do valor orçado. Pagamento em até 30 dias úteis após liquidação. Valor estimado de R$ ****,19.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, conforme o item 5. 1. 2: o prazo de execução da obra é de 12 doze meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme item 7. 29: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia contratual, exceto se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, conforme item 4. 3: não será exigida garantia contratual da execução, exceto na hipótese em que a proposta do licitante vencedor for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 9. 1: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de experiência em CBUQ e base de brita graduada, conforme itens 9. 4 a 9. 43.
Multa moratória de 1% por dia de atraso, até 15 dias, e compensatória de até 30% do valor da contratação, conforme itens **** e ****.
A vistoria prévia é facultativa, conforme item 4. 8: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Riscos incluem não comprovar capacidade técnica, índices econômicos inferiores a 1, irregularidades fiscais, e não realizar vistoria sem declaração formal de conhecimento, conforme itens 9. 28, 9. 33 e 9. 41.
O custo estimado total é de R$ ****,19, conforme item 10. 1: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,19.
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