A licitação visa a reforma do prédio da Câmara Municipal de Presidente Alves. O regime é de empreitada por preço global. O modo de disputa é fechado aberto. A sessão pública será presencial em 10/09/2026, às 09h00. A vistoria técnica é facultativa, devendo ser agendada com antecedência. O prazo de execução é de 03 meses. O valor estimado é de R$ ****,96. O edital pode ser obtido no site da Câmara.
O prazo de execução dos serviços será de 03 três meses a contar da data de expedição da ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados à vista de notas fiscais apresentada e após a emissão do atestado de liberação por parte da engenharia da Câmara.
O critério de julgamento é menor preço global nos termos do art. 34, 2o da lei federal no ****.
A apresentação dos documentos de habilitação é exigida apenas pelo licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas licitantes interessadas poderão enviar profissional para comparecer nesta Câmara Municipal, sito na rua messias tomas de paiva, 35, jd colinado sol ii cep: ****, presidente alvesp, para proceder vistoria técnica facultativa.
Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da concorrência.
A falta do credenciamento no início da sessão de abertura do certame ou a ausência do credenciado em qualquer ato seguinte importarão a imediata exclusão da licitante.
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