Licitações de Transporte Emergencial

O serviço deve ser iniciado em até 15 dias após a emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 15 quinze dias a contar da data da emissão da ordem de serviço.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 1% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 1 a 30 sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,59. Conforme o edital: valor total estimado r ****,93 r ****,59.

O prazo para envio da proposta ajustada é de até 2 horas após a convocação, conforme o edital: prazo para envio da proposta: em at� 2 duas horas, ap�s a convoca��o realizada pelo agente de contrata��o.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica, após a entrega e conclusão dos serviços, por ordem bancária. O edital menciona: o pagamento ser� efetuado conforme ordem cronol�gica do decreto municipal no ****, ap�s a entrega da totalidade solicitada e conclus�o dos servi�os.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote.

Exige-se atestado de capacidade técnica, conforme o edital: apresenta��o de, no m�nimo, 01 um atestado de capacidade t�cnica, fornecido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, que comprove que a licitante executou ou executa satisfatoriamente servi�os pertinentes e compat�veis com o objeto da contrata��o.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas, as seguintes san��es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar documentação, não manter a proposta, apresentar documentação falsa e não assinar o contrato. O edital menciona: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame, n�o manter a proposta, apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame.

O valor total estimado é de R$ ****,27, conforme o edital: valor total estimado: r ****, 27.

O prazo de execução da contratação emergencial será de até 6 meses, e a contratada deve estar apta à mobilização imediata, com prazo máximo de 24 horas após o recebimento da primeira ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo máximo de vigência e execução da contratação emergencial será de 6 seis meses e prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, após o recebimento da ordem inicial, para mobilização da equipe técnica.

O pagamento será realizado após o recebimento e aceite dos serviços pela fiscalização, mediante apresentação da documentação fiscal pertinente. O prazo de pagamento será de até 30 dias. Conforme o termo de referência: o prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, contado na forma prevista no instrumento contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o aviso: critério de julgamento: menor preço global lote único.

A habilitação será realizada exclusivamente do proponente classificado em primeiro lugar, que deverá encaminhar a documentação solicitada no prazo de 1 hora. Conforme o aviso: o fornecedor convocado deverá encaminhar a documentação solicitada no prazo de 1 uma hora, contado da solicitação efetuada pelo agente responsável no sistema eletrônico.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o aviso: poderão ser aplicadas: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há obrigatoriedade de vistoria prévia. Conforme o termo de referência: a declaração de conhecimento das condições locais não implicará obrigatoriedade de realização de vistoria prévia.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados até 1 dia útil antes da data fixada para abertura da sessão pública. Conforme o aviso: os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser encaminhados até 1 um dia útil antes da data fixada para abertura da sessão pública.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, contrariarem as especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do limite admitido ou apresentarem desconformidade insanável. Conforme o aviso: serão desclassificadas as propostas que: a contenham vícios insanáveis b contrariem as especificações técnicas c apresentem preços inexequíveis d permaneçam acima do limite admitido pela administração após eventual negociação e não demonstrem exequibilidade quando regularmente solicitado f apresentem desconformidade insanável com este aviso ou seus anexos.

O serviço será prestado sob demanda, conforme necessidade da administração. O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas exige atendimento tempestivo. Trecho: a prestação dos serviços deverá ocorrer de forma contínua, sob demanda da administração.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a unidade de fornecimento é a carrada de **** litros, efetivamente entregue e atestada. Trecho: a unidade de fornecimento é a carrada, definida como o volume de **** (dez mil) litros de água potável efetivamente entregues e atestados.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: com critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos exigidos no termo de referência. Trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver exequibilidade demonstrada. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.