Licitações para Insalubridade

Lote 5: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA EM EDIFICAÇÕES ( COM INSALUBRIDADE)

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação), etapas do processo (envio de propostas, lances, habilitação, negociação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnações (07/08/2025), exclusividade para ME/Epp/MEI, prazo de início dos serviços (5 dias corridos após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), custo da disputa (a cargo do licitante), valor total estimado R$ ****,89.

Modelo de planilha de custos e formação de preços para estimativas de contratação de empregados para prestação de serviços, considerando as disposições da CLT e convenções coletivas. A planilha detalha cálculos de salário base, adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade), 13 salário, férias, encargos previdenciários (INSS, FGTS), vales (transporte, alimentação), custos de reposição de profissionais ausentes (férias, ausências legais), custos com uniformes e equipamentos, custos indiretos, tributos e lucro. O modelo é inspiracional e deve ser adaptado às necessidades do órgão contratante. O usuário deve conferir as fórmulas automatizadas para minimizar erros nos cálculos financeiros. Informações sobre a metodologia de cálculo estão disponíveis em cadernos técnicos.

A licitação visa a contratação de uma empresa especializada para revisão e atualização de documentos de SST (Segurança e Saúde do Trabalho), elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade e PPP (Programa de Prevenção de Riscos Profissionais). A data limite para envio de propostas é 31/07/2025, às 17h. A modalidade da licitação é compra direta.

A prefeitura municipal de Riachão MA realizará dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho. O prazo para manifestação de interessados é de 3 dias úteis a partir da publicação. As propostas de preço adicionais devem ser enviadas por e-mail ou protocoladas na sede da prefeitura. As condições de aquisição do aviso de dispensa de licitação estão disponíveis no portal da transparência.

Lote 1: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Cacoal - com insalubridade. .
Lote 2: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Cacoal - sem insalubridade.
Lote 3: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Cerejeiras - com insalubridade. .
Lote 4: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Colorado do Oeste - com insalubridade. .
Lote 5: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Espigão do Oeste - com insalubridade. .
Lote 6: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Pimenta Bueno - com insalubridade. .
Lote 7: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Vilhena - com insalubridade. .
Lote 8: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Vilhena - sem insalubridade. .
Lote 9: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Cacoal - com insalubridade. .
Lote 10: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Cacoal - sem insalubridade.
Lote 11: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Cerejeiras - com insalubridade. .
Lote 12: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Colorado do Oeste - com insalubridade. .
Lote 13: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Espigão do Oeste - com insalubridade. .
Lote 14: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Pimenta Bueno - com insalubridade. .
Lote 15: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Vilhena - com insalubridade. .
Lote 16: Serviço Especializado de Limpeza . Serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em seus anexos, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia na cidade de Vilhena - sem insalubridade. .