Licitações de Insalubridade

O prazo para instalação e ativação do serviço são 05 cinco dias úteis contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para instala��o e ativa��o do servi�o s�o 05 cinco dias �teis contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do serviço e apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias ap�s a entrega do objetopresta��o doservi�o e apresenta��o da nota fiscal

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote. para o julgamento das propostas escritas, ser� considerado o crit�rio menorpre�o por lote.

As licitantes deverão apresentar documentação comprobatória de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, e qualificação técnica profissional com atestados de capacidade técnica e comprovação de equipe técnica qualificada.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 4. 2. 1 advert�ncia4. 2. 2 multa4. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e4. 2. 4 declara��o de inidoneidade

A realização de visitas técnicas presenciais é um requisito operacional da contratada. ealiza��o de visitas t�cnicas presenciais disponibiliza��o de suporte t�cnico cont�nuo

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou deimpugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, oprazo de at� 3 dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas.

A desqualificação pode ocorrer por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado após o encerramento da etapa competitiva, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presenteedital e seus anexos

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,89. a despesa decorrente desta licita��o est� estimada em r****, 89 sessenta eseis mil treze reais e oitenta e nove centavos

A execução dos serviços e a entrega dos programas, laudos, relatórios e demais documentos técnicos ocorrerão conforme cronograma a ser definido entre a contratada e a administração municipal.

O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária ou chave pix da contratada, indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

A contratada deverá realizar visitas técnicas presenciais nas dependências da administração municipal sempre que necessárias para levantamento de informações, avaliações ambientais, inspeções dos locais de trabalho e atualização dos documentos técnicos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.