Licitações de Insalubridade

Lote 1: Atestado de saúde ocupacional ( aso) atestado de saúde ocupacional ( atestado admissional, periódico, demissional ou readaptação e mudança de função e retorno ao trabalho)

Lote 2: Laudo técnico de insalubridade e periculosidade laudo técnico de insalubridade e periculosidade

Lote 3: Laudo téc. Das condições amb. De trabalho ( ltcat) laudo técnico das condições ambientais de trabalho ( ltcat)

Lote 4: Programa de contr. Médico de saúde ocupac. ( pcmso) programa de controle médico de saúde ocupacional ( pcmso)

Lote 5: Emissão de perfil profissiográfico previd. ( ppp) emissão de perfil profissiográfico previdenciário ( ppp)

Lote 6: Programa de conservação auditiva ( pca) programa de conservação auditiva ( pca)

Lote 7: Programa de gerenciamento de risco ( pgr) programa de gerenciamento de risco ( pgr)

Lote 1: Levantamento técnico dos Agentes nocivos de forma quantitativa e/ou qualitativa: agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e/ou associação de agentes, para composição dos documentos PGR/LTCAT/PCMSO, Laudos Técnicos de Avaliação de INSALUBRIDADE e/ou de PERICULOSIDADE, para enquadramento e atualização de adicionais. Realizar a sua revisão e atualização conforme necessidade constitucional. Assessoria técnica no preenchimento do formulário PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Lote 2: ASO - Atestado de Saúde Ocupacional Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores ( condições físicas e psíquicas) contratados por prazo determinado, exigindo exames laboratoriais e de imagens entre outros, de acordo com a solicitação médica para o cargo ocupado.

Lote 3: Perícia Médica Admissional Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que passaram no processo seletivo e/ou no concurso público, analisando criteriosamente todos os exames de saúde exigidos para a ocupação do cargo pretendido, emitindo laudo pericial para apto ou inapto à função.

Lote 4: Laudos de enquadramento de aposentadoria especial de servidores públicos municipais e emissão de Parecer Técnico emitido por responsável técnico- pericial ( 1 médico do trabalho) com fundamentação justificativa qual consta o enquadramento do período de atividade exercido em condições especiais por exposição à agente nocivo, para análise de aposentadorias requeridas na modalidade aposentadoria especial no termos da súmula vinculante n? 33 e/ou Lei Complementar Municipal 115/2020 e alterações posteriores.

Lote 5: Validação de Atestados Médicos: Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que se encontram afastados, analisando os atestados médicos, exames, medicamentos que o servidor está fazendo uso, bem como examinando as condições físicas e psíquicas do servidor. Com base na avaliação do Servidor, o Médico Perito determinará se o mesmo deverá manter- se afastado e o prazo, ou deverá retornar ao trabalho, mediante emissão de Atestado Médico.

Lote 6: Avaliação de Junta Médica: Composição: 03 ( três) médicos com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que se encontram afastados, analisando os atestados médicos, exames, medicamentos que o servidor está fazendo uso bem como examinando as condições físicas e psíquicas do servidor. Com base na avaliação do Servidor, os Médicos Peritos determinaram se o mesmo deverá manter- se afastado ou deverá retornar ao trabalho, mediante emissão de laudo pericial.

Lote 7: Inspeções técnicas realizadas por engenheiro de segurança do trabalho ou técnico de segurança do trabalho, conforme cronograma de obras do município; a ser informado todo início de mês.

Lote 8: Treinamentos de segurança ( NR 06 NR 10 NR 35) para os servidores das secretarias da municipalidade.

Lote 9: Lançamento mensal de servidores vinculados ao regime geral de previdência ( RGPS), no Sistema de Cadastro de Grupos Homogêneos 4 ? fase do E- Social, para os eventos: ****( comunicação de acidente de trabalho), **** ( monitoramentos da saúde do trabalhador), **** ( condições ambientais do trabalho- Agentes nocivos), seguindo o processo de divisão por código de GHE - Grupo Homogêneo de Exposição, por secretaria e, lançamento bimestral do evento S- **** no eSocial para registro de exames toxicológicos de servidores do cargo de motorista com CNH nas categorias C, D ou E, conforme Lei n? 13. 103/2015, conhecida como Lei do Motorista.

Lote 1: Fms - pcmso: programa de controle médico e saúde ocupacional, conforme os requisitos da nora regulamentadora n? 7, da portaria mtb n? ****, de 08 de junho de ****.

Lote 2: Fms - realização dos exames médicos( periódico admissionais, demissionais e de retorno) por médico do trabalho e/ou médico examinador, com a emissão de aso - atestado de saúde ocupacional, conforme pcmso - programa de controle médico e saúde ocupacional, considerando para tal, apenas a avaliação clínica, conforme item 7. 4. 2a da norma regulamentadora n? 7.

Lote 3: Fms - pgr - programa de gerenciamento de riscos. Conforme critérios da norma regulamentadora n? 01 da portaria mtb 3214/1978

Lote 4: Fms - ltip - laudo técnico de insalubridade e periculosidade. Laudo técnico para fins de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas, conforme as disposições previstas na nr- 15: - atividades e operações insalubres e nr- 16: - atividades e operações perigosas e legislação do município de santa rosa/rs, em vigência sobre o tema. O referido laudo é de responsabilidade técnica do médico do trabalho ou engenheiro de segurança, com indicação de devido registro do profissional no seu conselho respectivo, devendo conter a assinatura de um desses profissionais, assim como a anotação de responsabilidade técnica - art, no caso de engenheiro de segurança.

Lote 1: Medicina trabalho - perícia serviço médico /engenharia Medicina trabalho - perícia serviço médico /engenharia: Perícia Oficial Singular em Saúde ( constituído de 1 ( um) médico ou de 1 ( um) cirurgião dentista - presencial

Lote 2: Medicina trabalho - perícia serviço médico /engenharia Medicina trabalho - perícia serviço médico /engenharia: Perícia Oficial Singular em Saúde ( constituído de 1 ( um) médico ou de 1 ( um) cirurgião dentista - telessa úde

Lote 3: Medicina trabalho - perícia serviço médico /engenharia Medicina trabalho - perícia serviço médico /engenharia: Perícia Oficial Singular em Saúde ( constituído de 1 ( um) médico ou de 1 ( um) cirurgião dentista - análise documental

Lote 4: Perícia, laudo e avaliação Perícia, laudo e avaliação: Laudo para concessão de Adicional de Insalubridade - Presencial

Lote 5: Perícia, laudo e avaliação Perícia, laudo e avaliação: Exames Admissionais - Presencial

Lote 6: Medicina trabalho - perícia serviço médico /engenharia Medicina trabalho - perícia serviço médico /engenharia: Junta Oficial em Saúde ( constituída por no mínimo 2 ( dois) médicos ou 2 cirurgiões dentistas - Presencial

Lote 7: Exame médico periódico Exame médico periódico - Presencial