Pregão eletrônico para contratação de plataforma de gestão operacional e microclimática para a Defesa Civil de Gramado/RS. Abertura da sessão pública em 17 de agosto de 2026, às 09h, no portal www. ***. *. * objeto inclui locação de equipamentos, implantação, configuração, treinamento, manutenção e suporte técnico. O edital prevê participação de empresas especializadas e estabelece condições de habilitação e participação. Amostras dos equipamentos ofertados serão exigidas do primeiro classificado.
A contratada deverá concluir a implantação completa da solução, incluindo a instalação física de todos os equipamentos, configuração da plataforma, integração dos módulos, testes operacionais, homologação e treinamento dos usuários, no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço inicial.
O pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos, após processamento da liquidação das notas fiscais pelo servidor público responsável pelo recebimento e conferência das mesmas. A nota fiscal emitida pela contratada deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo e o número do pregão.
O tipo de licitação é menor preço por lote.
Os documentos exigidos para comprovação da habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período. O descumprimento implicará inabilitação, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais lograr êxito em encontrar as certidões válidas.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A empresa arrematante deverá providenciar a entrega, no prazo de 10 dez dias úteis, a contar da solicitação do pregoeiro, de amostras dos equipamentos/plataforma ofertados. A exigência de amostras destina-se apenas ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação também ocorrerá se a proposta ou lance vencedor contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.