O edital trata da contratação de serviços de suporte tecnológico para a banca examinadora do DetranBA, incluindo a validação biométrica, gravação de exames e gestão de dados. A abertura das propostas é em 29/12/2025. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos por e-mail. A vistoria é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A contratação é para serviços contínuos. O pagamento será efetuado em 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia da contratação é exigida. A participação em consórcio é vedada. O edital exige a apresentação de documentos para habilitação e qualificação técnica. A empresa deve apresentar um plano de contingência. A empresa deve ter frota de veículos com até 1 ano de fabricação para as categorias A e B e até 5 anos para as demais categorias. A empresa deve ter 133 dispositivos móveis (TPA). A empresa deve ter 34 postos de trabalho. A empresa deve realizar treinamento. A empresa deve ter suporte técnico.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra, exame de conformidade, prova de conceito, ou outros testes destinados à aferição da aceitabilidade da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte e oito milhões trezentos e cinquenta mil reais.
