Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão e disponibilização de créditos de vale-alimentação por cartão eletrônico. Critério de julgamento: maior percentual de desconto. Sessão pública em 12/08/2026 às 8h (horário de Brasília). Recebimento das propostas até 12/08/2026 às 07h30min. Credenciamento no Portal de Compras Públicas até 3 dias úteis antes da sessão. Valor estimado: R$ ****,28. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, via sistema. Entrega dos cartões em até 10 dias úteis após recebimento das informações. Recarga em até 48 horas. É vedada a subcontratação.
A contratada deverá entregar os cartões no prazo máximo de 10 dias úteis após o recebimento das informações dos beneficiários. A recarga dos créditos deve ser feita em até 48 horas. Conforme o edital: a contratada deverá entregar os cartões no prazo máximo de 10 dias úteis após o recebimento das informações dos beneficiários.
Os pagamentos serão realizados mediante a comprovação da regularidade da contratada perante o INSS e FGTS. A nota fiscal-fatura deve ser entregue com a devida indicação do edital. Conforme o edital: todos os pagamentos serão realizados mediante a comprovação da regularidade da contratada perante ao inss e fgts.
O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. Conforme o edital: critério de julgamento: maior percentual de desconto.
Os licitantes devem comprovar atuação em ramo de atividade compatível com o objeto e apresentar os documentos de habilitação exigidos, nos termos dos artigos 62 e 66 da Lei 14. 133/2021. Conforme o edital: os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos de habilitação exigidos.
As sanções incluem advertência, multas por descumprimento de prazos e condições, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal por até 3 ou 6 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa por descumprimento de prazos e condições ajustados e impedimento de licitar e contratar com a administração municipal pelo prazo de até 3 três anos.
As impugnações e esclarecimentos devem ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema. Conforme o edital: impugnações e esclarecimentos deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços acima do valor definido ou desconformidade com outras exigências do edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que após negociação: a contiver vícios insanáveis; b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; c apresentar preços acima do valor definido para a contratação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,28. Conforme o edital: valor estimado total da contratação: r ****, 28.
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