Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de água mineral natural em vasilhame PET retornável de 20 litros, em regime de comodato. A sessão pública ocorrerá em 14 de agosto de 2026, às 09:00. O valor estimado é de R$ ****,00. A validade da ata de registro de preços será de 1 ano. A apresentação de amostra física do vasilhame é obrigatória e deve ser entregue em até 5 dias úteis. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de prestação dos serviços ou fornecimento do material será contado do recebimento da solicitação.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.
O pregoeiro observará o cumprimento das exigências de habilitação previstas nos itens 19 a 22, além da entrega e cumprimento das obrigações das declarações previstas no item **** a 11. 8.
O licitante adjudicatário estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A apresentação de amostra física do vasilhame é obrigatória e deve ser entregue em até 5 dias úteis na Secretaria Municipal de Assistência Social.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.
O preço estimado da presente licitação é de R$ ****,00.
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