Municipio De Piracicaba - Msp- Prefeitura Municipal De Piracicaba

Até 20 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento, com entrega no setor de manutenção escolar em Piracicaba/SP.

O pagamento será efetuado em 15 dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal.

A contratada se compromete a trocar o material em até 10 dias se for constatada qualquer alteração na qualidade ou composição durante a garantia.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exige registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Infrações podem gerar advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital serão desclassificadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante.

A adjudicatária deverá oferecer, a título de garantia, o montante de 5% do valor total da obrigação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A participação é exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, de forma que tenham conhecimento pleno das condições técnicas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidade, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega dos gêneros perecíveis e não perecíveis deverá ocorrer semanalmente nas unidades escolares. O abastecimento de hortifrutigranjeiros deve ocorrer, no mínimo, 2 vezes na semana em cada unidade escolar e o abastecimento das carnes e gêneros alimentícios deve ocorrer, no mínimo, 1 vez por semana. os gêneros perecíveis e não perecíveis deverão estar disponíveis semanalmente nas unidades escolares indicadas no anexo f, inclusive nas áreas rurais.

O pagamento ocorrerá por cardápio, considerando o número de crianças e servidores atendidos no mês, obtido a partir da soma dos atendimentos diários. o pagamento ocorrerá por cardápio, ou seja, será considerado o número de crianças e servidores atendidos no mês, obtido a partir da soma dos atendimentos diários, por unidade escolar, período parcial e integral e faixa etária

As penalidades aplicadas pela não execução do contrato estão previstas no anexo Q. as penalidades aplicadas pela não execução desse contrato estão previstas no anexo q

Após o preparo, os funcionários da contratada deverão coletar e manter amostras dos alimentos servidos pelo período de tempo e nas condições especificadas pela legislação sanitária vigente. após o preparo, os funcionários da contratada deverão coletar e manter amostras dos alimentos servidos pelo período de tempo e nas condições especificadas pela legislação sanitária vigente, em recipientes e em temperaturas apropriados, nos locais onde foram preparados e nos locais onde foram distribuídos

Qualquer falha na execução em que os serviços estejam em desacordo com as normas e especificações técnicas, a contratada será notificada para que, no prazo de 5 dias úteis, regularize ou preste esclarecimentos, sob pena de ser declarada inidônea para futuras licitações. qualquer falha na execu��o em que os servi��os estejam em desacordo com as normas e especifica��es t��cnicas, a contratada ser�� notificada para que, no prazo de 5 cinco dias ��teis, regularize ou preste esclarecimentos com os planos de a��o para mitiga��o da intercorr��ncia, sob possibilidade de penalidades previstas neste descritivo e sob pena de ser declarada inid��nea para as futuras licita��es