Pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para diversas secretarias municipais. Julgamento por menor preço por lote, com fornecimento parcelado. Propostas até 20/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) via LicitaNet. Entrega em até 5 dias após ordem de fornecimento. Não há garantia de contratação. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Tratamento diferenciado para ME/EPP em lotes específicos.
O prazo para entrega é de 5 dias após a ordem de fornecimento, conforme o edital: o prazo para entrega é de 5 cinco dias após a ordem de fornecimento.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguinte.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por lote.
Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos artigos 62 a 70 da Lei ****/2021, conforme o edital: serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar amostra, proposta em desacordo com o edital, ou não manter a proposta, conforme o edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.