Ministério Público Da União/Ministério Público Federal/Conselho Superior
substituição dos seguintes ofícios de Subprocurador- Geral da República: a) 4 ( quatro) ofícios de direito criminal, originariamente ocupados pelo Procurador- Geral da República ( 2 Ofício), pelo Vice- Procurador- Geral Eleitoral ( 14 Ofício), pelo Corregedor- Geral do Ministério Público Federal ( 31 Ofício) e pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão ( 45 Ofício); b) 1 ( um) ofício de direito privado, originariamente ocupado pelo Vice- Procurador- Geral da República ( 68 Ofício); e c) 1 ( um) ofício
Substituição de ofícios de Subprocurador- Geral da República Substituição de 4 ofícios de direito criminal, 1 ofício de direito privado e 1 ofício de direito criminal.
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