A licitação é para reforma de pintura externa e impermeabilização de reservatórios no Sebrae/TO. O julgamento será pelo menor preço global. Os interessados devem acompanhar o processo no portal de compras públicas. O prazo limite para acolhimento das propostas é 29/09/2026, às 08h59. A proposta deve incluir todas as despesas diretas e indiretas. A validade da proposta é de 90 dias.
A empresa contratada deverá recolher, em nome do sebraeto, no prazo de 15 quinze dias úteis, contado do início da vigência contratual, garantia correspondente a 10 dez cento do valor total do contrato.
O julgamento das propostas será objetivo, de acordo com o menor preço global.
Para habilitação, serão exigidos registro comercial, ato constitutivo, inscrição no órgão competente, documento oficial com foto dos sócios e do representante legal, entre outros.
A prática de irregularidades implicará na aplicação de penalidades estipuladas no regulamento, como multa de 10 dez por cento do valor global de sua proposta escrita, em caso desistência.
A impugnação deverá ser encaminhada por escrito para o endereço eletrônico www. ***. *. * em até 03 três dias úteis antes da data fixada para o acolhimento das propostas.
A não apresentação de qualquer documento relacionado implicará na automática inabilitação da licitante, salvo o disposto contido no subitem 8. 7.
O valor global máximo estimado para gastos com o objeto do presente certame é de R$ ****,90.
®
