Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de internet (link dedicado de fibra óptica, 200mbps) para as secretarias do município de Acorizal/MT. O serviço deve ser disponibilizado 24/7 com disponibilidade mínima de 95%. O prazo para instalação é de 24 horas após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços. A disputa de lances ocorrerá em 14/08/2026. O edital pode ser obtido em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo para instalação do ponto de internet será de 24 horas após o recebimento da OF (ordem de fornecimento). O serviço deverá estar disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, garantindo índice de disponibilidade mensal de no mínimo 95%.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela Prefeitura Municipal de Acorizal/MT, em conformidade com art. 141 da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento da licitação será pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica
O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará o fornecedor à multa de mora, que será aplicada considerando as seguintes proporções: 0,33% por dia de atraso, até o limite de 9,9% (até 30 dias de atraso), e 0,66% por dia de atraso excedente, limitado a 20% do valor total da avença.
Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende vício até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.
Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste termo de referência.
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