Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas (EPP, MEI). Objeto: fornecimento de 280 unidades de tubo de concreto 40 cm para manutenção de estradas vicinais. Entrega em até 30 dias após solicitação. Abertura das propostas em 13/08/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Dúvidas: 53 ****.
A entrega será integral em até 30 dias após a solicitação. com entrega integral em até 30 trinta dias após a solicitação.
O pagamento será efetuado contra empenho, em até 30 dias após o recebimento total do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado contra empenho, em até 30 trinta dias após o recebimento total do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
Os produtos entregues deverão ter validade conforme legislação vigente e, quando aplicável, prazo de validade igual ou superior a 50% do tempo total de vida útil estabelecido pelo fabricante. os gêneros produtos entregues deverão ter validade conforme legislação vigente. e o produto deve apresentar prazo de validade igual ou superior a 50 cinquenta porcento do tempo total de vida útil shelflife estabelecido pelo fabricante quando aplicável.
O julgamento será por item pelo modo de disputa aberto, tipo menor preço. tipo menor preço, julgamento por item pelo modo de disputa aberto.
A habilitação será para micro e pequenas empresas, com envio de documentos via sistema, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para fins de habilitação neste pregão, a licitante, exclusivamente micro e pequenas empresas, epp, mei, vencedoras deverá enviar, via sistema, os seguintes documentos.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . . serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 19. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarescimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas mínimas pormenorizadas no edital.