Licitações Juquiá - SP

Os produtos deverão ser entregues nos locais a serem indicados pelas secretarias solicitantes, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho eou pedido, emitido pelas secretarias do órgão gerenciador.

O pagamento da nota fiscal seguirá o cronograma de desembolso estabelecido pelo órgão gerenciador, sendo efetuado no seguinte período de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, desde que a mesma seja entregue, devidamente atestada, na seção de contabilidade da secretaria municipal de fazenda.

Os produtos fornecidos como objeto da presente ata de registro de preços terão garantia de qualidade, por todo o período de vigência da ata, ficando o fornecedor responsável por todos os encargos decorrentes de eventuais prejuízos eou danos ao orgão gerenciador, desde que devidamente comprovada como causaorigem dos problemas dos produtos fornecidos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 01 uma hora sob pena de inabilitação.

A administração poderá aplicar às licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Quando couber, poderá ser solicitada a apresentação de amostras dos itens ofertados, a fim de verificar a conformidade com as especificações técnicas exigidas no edital, acompanhadas de laudos quando solicitados.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os pedidos de esclarecimentos, providências do ato convocatório do pregão até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas, preferencialmente pelo email: licitacao@juquia. sp. gov. br.

O valor médio global para esta aquisição é de r ****, 60 cento e vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos.

O contrato terá vigência por 6 meses a contar da data especifica da ordem de início de serviços. O prazo de execução dos serviços objeto da presente licitação deverá obedecer o cronograma, a contar da data de ciência pela contratada da ordem de início dos serviços, emitida pela fiscalização da contratante.

O pagamento da nota fiscal seguirá o cronograma de desembolso estabelecido pelo órgão gerenciador, sendo efetuado no período de 30 dias após a emissão da nota fiscal, desde que a mesma seja entregue, devidamente atestada, na seção de contabilidade da secretaria municipal de fazenda.

No momento da apresentação da proposta, deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor de R$ ****,62 (um mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) referente a 1% do valor estimado do objeto da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, adotado o regime de execução por empreitada por preço global, na forma definida neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução do objeto do contrato é facultada à licitante.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os pedidos de esclarecimentos, providências do ato convocatório da concorrência até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado para a garantia da proposta é de R$ ****,62, correspondente a 1% do valor estimado do objeto da contratação.

O edital prevê que a prestação dos serviços iniciará após a assinatura do contrato, com tempo máximo de 5 dias úteis para início da execução.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, observando a ordem cronológica e após a aceitação devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser apresentados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência por 6 seis meses a contar da data especifica da ordem de início de serviços. O prazo de execução da obra deverá seguir rigorosamente o cronograma, contados da data especificada na ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, desde que a mesma seja entregue, devidamente atestada, na seção de contabilidade da secretaria municipal de fazenda. O pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente do fornecedor.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, adotado o regime de execução por empreitada por preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.

Poderá ser solicitada a apresentação de amostras dos itens ofertados, a fim de verificar a conformidade com as especificações técnicas exigidas no edital.

Os interessados poderão solicitar pedidos de esclarecimentos até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. Em caso de impugnação ao ato convocatório, o agente de contratação decidirá sobre a petição no prazo de até 03 três dias úteis.