O edital trata da contratação de serviços de capina e poda de árvores por dispensa de licitação, modalidade cotação eletrônica. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. É exigida vistoria obrigatória no local até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico. O prazo máximo para entrega/início da prestação do serviço é de 10 dias corridos. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. O edital prevê sanções em caso de desistência, falha ou fraude na execução, incluindo multas por atraso, não entrega, substituição de material/serviço rejeitado e descumprimento de condições. O foro para dirimir questões é o da comarca do município sede do órgão promotor.
O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos.
O edital informa que a forma de pagamento será por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor lance por grupo.
O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.
O edital detalha penalidades como multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material/serviço rejeitado e não cumprimento de condições, com limites percentuais sobre o valor do bem/serviço ou contratado.
O edital exige que os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
O edital afirma que exige amostras dos itens não.
