O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação temática para os festejos juninos de 2026 em Itubera, Bahia. O valor estimado é de R$ ****,54. A sessão pública ocorrerá em 07/05/2026 às 09h05min no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Os licitantes devem declarar ciência e concordância com o edital, e que não empregam menor em condições irregulares. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A proposta terá validade de 60 dias. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O contrato terá vigência de 12 meses. As despesas correrão por conta de recursos orçamentários específicos. O reajuste de preços será feito pelo IPCA após um ano. O foro para dirimir litígios será o da comarca de Itubera, Bahia.
Os serviços de ornamentação deverão ser instalados no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a partir da emissão da Ordem de Serviço. A desmontagem deverá iniciar 10 (dez) dias após o término do evento.
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e comprovação de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A visita técnica para vistoria dos locais é obrigatória e deverá ser agendada com antecedência através do e-mail ***@***. *. * ou telefone 73 ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,54.
