Dispensa de licitação para locação de espaço para estadia de cavaleiros em 05 e 06 de agosto de 2026. Abertura da sessão em 15 de julho de 2026, às 08:30. O valor estimado é de R$ ****,67. O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal. A participação ocorrerá via sistema de dispensa eletrônica BNC. A contratada deverá apresentar atestado de capacidade técnica.
O prazo de entrega é imediato, a partir do recebimento da ordem de serviço/fornecimento, conforme a lei nº ****, de **** imediato, a partir do recebimento ordem de servi�ofornecimento, conforme a lei no ****, de2021.
O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. 5. 1 o pagamento ser� efetuado pela contratante at� o 1 0 decimo dias �teis do m�s subsequente, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente.
O critério de julgamento é o menor preço. menor pre�o
A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade com FGTS e CNDT. 4. 1. 1. habilita��o jur�dica e fiscal: **** de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj. . .
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 15% em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de **** advert�ncia, por faltas **** multa morat�ria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso. . .
O não atendimento a qualquer um dos requisitos mencionados no edital resultará na desclassificação imediata da proposta. o n�o atendimento a qualquer um dos requisitos mencionados no edital resultar� na desclassifica��o imediata da proposta.
O valor estimado é de R$ ****,**** considerando o disposto no art. 23 da lei federal n ****, diante das fontes de pesquisa de mercado enumeradas, estimase a contrata��o pretendida no valor aproximado de: r ****, ****.