Licitações de Festejo

O serviço será executado nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, na sede do município de Glória BA, e nos dias 03 e 04 de julho de 2026 no distrito Quixaba.

Os pagamentos devidos serão efetuados em parcela única, paga no prazo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo secretário municipal da pasta correspondente, desde que o serviço esteja em conformidade com as exigências contratuais e que não haja impeditivo imputável à contratada.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item.

Para habilitação será exigida a seguinte documentação: habilitação jurídica (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor), regularidade fiscal, social e trabalhista (prova de inscrição no CNPJ, regularidade com a fazenda nacional, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas e FGTS), habilitação econômica-financeira (certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial ou execução patrimonial) e qualificação técnica (atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado).

O descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência; multa de 0,3% ao dia até o 30º dia de atraso, sobre o valor do serviço não realizado; 10% sobre o valor do serviço não realizado, no caso de atraso superior a 30 dias, com o consequente cancelamento da nota de empenho; impedimento de contratar com a administração no prazo de até 2 anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicarão a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo de demais sanções cabíveis.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de execução do objeto será de 09 meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia de proposta de 1% e a garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço, com a proposta técnica valendo 70% e a proposta de preço 30%.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com atenção especial à qualificação técnica da equipe e experiência da licitante.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,01.

O serviço será executado em praça pública, na avenida beira rio balneário canto das águas na sede do município e no distrito quixaba, município de glória ba, com período total de 05 cinco dias, a partir das 19hs durante todas as apresentações até o término dos shows, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, na sede do município de glória ba e nos dias 03 e 04 de julho de 2026 no distrito quixaba.

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo secretário municipal da pasta correspondente, desde que o serviço esteja em conformidade com as exigências contratuais.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

Para habilitação, será exigida a seguinte documentação: habilitação jurídica (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor), prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, prova de regularidade relativa ao FGTS, e certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial ou execução patrimonial. Será exigida também a comprovação de aptidão mediante atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

O descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações estabelecidas sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência; multa de 0,3% ao dia até o 30º dia de atraso, sobre o valor do serviço não realizado; 10% sobre o valor do serviço não realizado, no caso de atraso superior a 30 dias, com o consequente cancelamento da nota de empenho; impedimento de contratar com a administração no prazo de até 02 anos; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicarão a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo de demais sanções cabíveis.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,44 (sessenta e quatro mil, setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).

O prazo para entrega e instalação dos materiais será de até 03 três dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração. A decoração junina de bandeirolas deve permanecer na cidade por 35 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária ou transferência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será necessário a realização de vistoria.

Não haverá exigência de amostra.

Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Riscos incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, entre outros.

O custo estimado total da contratação consta em anexo aos autos do processo e será sigiloso.