O edital trata da licitação para contratação de serviços de locação e instalação de estrutura, equipamentos, sonorização, iluminação cênica e equipamentos elétricos para eventos. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas e o início da disputa pública ocorrerão em 12 de fevereiro de 2026. O objeto da licitação é dividido em lotes, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A contratação não exige garantia de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A impugnação ao edital e os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados eletronicamente.
O edital prevê que os serviços serão prestados em até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Os serviços serão prestados de forma parceladas, conforme ordem de serviço expedida pelo setor competente, no local indicado pela contratante, dentro do prazo de até 05 cinco dias úteis.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. 14. da garantia de execução14. 1 não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. 9. 1. 1. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas, condições de execução e exigências estabelecidas neste termo de referência e no edital, considerandose a necessidade de padronização, a integração dos serviços e a obtenção de economia de escala.
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação econômico-financeira. 9. 15. das exigências de habilitação: a documentação exigida para fins de habilitação na futura contratação deverá atender rigorosamente ao disposto na lei n ****, de 1 de abril de 2021, compreendendo os requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação econômicofinanceira, conforme detalhamento a ser estabelecido no edital.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções. 22. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital estabelece que a impugnação ao edital deve ser realizada até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. 24. 1 até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
O custo estimado total para o serviço é de R$ ****,**** custo estimado total para serviço é de r ****, 85 treze milhões cento e noventa e quatro mil cento e onze reais e oitenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na tabela abaixo.