Licitações de Festejo

O objeto da contratação é a prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia elétrica para os festejos juninos do município de Lagedo do Tabocal - BA, a serem realizados no período de 11 a 14 de junho de 2026. a serem realizados no período de 11 a 14 de junho de 2026.

O pagamento será de forma parcelada, mediante o fornecimento ao município de nota fiscal eletrônica, com prazo de até 30 dias corridos após a apresentação dos documentos. O pagamento será de forma parcelada, mediante o fornecimento ao município de nota fiscal eletrônica. . . no prazo de até 30 trinta dias corridos, após a respectiva apresentação.

A contratada responderá pela qualidade, adequação, segurança e pleno funcionamento do objeto contratado, observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor e garantias legais e contratuais. A contratada responderá pela qualidade, adequação, segurança e pleno funcionamento do objeto contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote único. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o global do lote �nico.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i.

As sanções são previstas no item 12 do termo de referência, incluindo advertência, multa de até 20% do valor da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 6. 1 contiver v�cios insan�veis. . . 4. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas. . . 4. 6. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo. . . 4. 6. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias.

O valor global médio estimado para a contratação é de R$ ****,76. o valor global m�dio estimado para a contrata��o � de r ****, 76.

A contratada terá até o dia 08 de junho de 2026 para entregar a ornamentação devidamente realizada conforme especificações deste edital.

O pagamento será efetuado em parcela única e será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será realizado em parcela única e será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do baixo valor e complexidade da contratação.

O critério de julgamento será menor preço. O critério de julgamento será menor valor

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, ou com apresentação dos documentos elencados no edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. O valor estimado será de r ****, 00 sessenta e três mil, quatrocentos e vinte reais.

A contratada terá até o dia 08 de junho de 2026 para entregar a ornamentação devidamente realizada conforme especificações deste edital.

O pagamento será efetuado em parcela única e será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será realizado em parcela única e será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do baixo valor e complexidade da contratação.

O critério de julgamento será menor preço. O critério de julgamento será menor valor

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, ou com apresentação dos documentos elencados no edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. O valor estimado será de r ****, 00 sessenta e três mil, quatrocentos e vinte reais.

O serviço será executado em 05 dias, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026 e nos dias 03 e 04 de julho de 2026, a partir das 19h. período total de 05 cinco dias nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026 e nos dias 03 e 04 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada. os pagamentos devidos serão efetuados em parcela única, paga no prazo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada

O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global

Será exigida documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômica-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestado. para habilitação desta dispensa de licitação será exigida a seguinte documentação: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . habilitação econômica-financeira. . . habilitação de qualificação técnica

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a advertência, multa diária, multa sobre o valor do serviço não realizado, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade. o descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a contratada às seguintes penalidades

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente

O valor global estimado é de R$ ****,50. o valor global estimado de r ****, 50 quarenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos.

O prazo para entrega dos materiais será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo prazo diverso estabelecido pela administração em razão da necessidade do evento.

O pagamento será realizado de acordo com os quantitativos efetivamente entregues e recebidos pela administração, observando os preços unitários constantes da proposta vencedora e do instrumento contratual. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do recebimento definitivo dos materiais e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, considerando o conjunto da solução, de forma a garantir a contratação mais vantajosa para a administração.

Os documentos de habilitação serão enviados posteriormente à fase de lances, por meio de sistema, estabelecendo-se, na sessão, um prazo de envio de no mínimo 02 duas horas, contados da convocação a ser exposta. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,75.