Licitações de Festejo

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá a exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será enviada por meio do licita barra do corda, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, inclusive de forma cumulativa, e sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso necessário será solicitado a vistoria técnica.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro responsável do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor orçado da despesa é de R$ ****,00.

O prazo de início da execução do contrato é imediato a partir da data de emissão do contrato, e o prazo de vigência do contrato é de 12 meses.

O pagamento será realizado conforme disposto no item 08 do termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, devendo oferecer condições de análise, no prazo de até 02 duas horas após a convocação da pregoeira via chat.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civis e criminais: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital, poderão ser feitas até às 23h59min do dia 17 de março de 2026, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,94.