A licitação visa a contratação de empresa para execução de contenção em Medeiros Neto. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 20/03/2026. A execução dos serviços deve ser feita em até 12 meses após a assinatura do contrato. A impugnação ao edital pode ser feita até 03 dias úteis antes da abertura das propostas. A garantia de manutenção da proposta é de 1% do valor estimado. A licitação será regida pela Lei 14. 133/21. A fase de habilitação antecederá a abertura de propostas e lances.
O licitante deverá executar o objeto no prazo máximo de 12 doze meses, iniciados após a assinatura do contrato, a partir da data de emissão da 1 ordem de serviço total ou parcial, a critério da fiscalização.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Poderá ser exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de até 5 cinco por cento do valor total do contrato, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive rescisão contratual conforme art 98 da lei 14. 133/21.
O critério de julgamento da licitação é o menor valor global.
A habilitação antecederá a abertura de propostas e lances.
A esta licitação são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe o art. 164 da lei ****.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,39.