Licitações Laranjal Do Jari - AP

O prazo de execução da contratação será de 300 trezentos dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físicofinanceiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.

Será exigida a garantia da contratação no valor correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento é o tipo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica referente ao local da obra será realizada, de forma obrigatória, pelo seu responsável técnico, em conjunto com a secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,80.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato, se for o caso ou do recebimento da nota de empenho NE, com entrega única.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, https:bnc. org. brdisponível no endereço eletrônico https:bnc. org. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicafinanceira e à habilitação técnica.

O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da aquisição é de r: ****, 33 um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos podendo esse valor sofrer reajuste conforme oscilação de mercado, conforme quadro do item 1. 1 deste termo de referência.