Licitações de Bomba Calor

O prazo de entrega e instalação dos produtos será de no máximo 20 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno do município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será comprovada conforme as exigências do edital, com prazos para regularização de pendências fiscais e trabalhistas para ME/EPP.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos referidos materiais.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra do produto, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação. O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 60 minutos, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei ****: a advertência b multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado da contratação.

O edital prevê licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e peças de reposição para aquecimento de piscina, com a instalação, para atender as secretarias e fundos do município.

O objeto contratado deverá ser entregue no prazo máximo de até 15 dias corridos após o início da vigência do contrato ou emissão de instrumento equivalente.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual do bem será de no mínimo doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e do CRCES, nos documentos por eles abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF e no CRCES serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no mesmo prazo de envio dos documentos de habilitação.

O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa de 0,5% até 30% sobre o valor estimado para os lotes em que participou, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê o valor estimado de R$ ****,26 para o serviço de manutenção corretiva do motor.