Registro de preços para contratação de empresa especializada em gestão de resíduos de serviços de saúde (coleta, transporte, tratamento e disposição final). A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 06/08/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato será de 1 ano, prorrogável. Não há exigência de amostras.
O prazo de entrega é de até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. at� 10 dez dias �teis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autoriza��o defornecimento ou documento equivalente pelo titular da secretaria requisitante ou preposto formalmentedesignado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsáveis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos ap�s a entrega, acompanhado da nota fiscalcorrespondente e ap�s carimbo e assinatura dos respons�vels pelo cumprimento do est�gio de liquida��o dadespesa.
A garantia legal do serviço é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados da entrega efetiva ou término dos serviços. o prazo legal de garantia ser� de 30trinta dias, tratandose de fornecimento de servi�o e, quando houver, de produtos n�o dur�veis, e de 90noventa dias, tratandose de fornecimento de servi�o e, quando houver, de produtos dur�veis, contado daentrega efetiva do produto ou do t�rmino da execu��o dos servi�os
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�micafinanceira e habilita��o t�cnica.
O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar
Não será exigida a apresentação de amostras. n�o ser� exigida a apresenta��o de amostras.
O limite para impugnação é 04/08/2026. limite para impugna��o: **** 23: 59
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem lei e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 noventa e um mil e sessenta e oito reais.
