O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer carrinhos coletores e kits de manutenção. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 03/03/2026. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a intimação. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e o município fará a fiscalização. A entrega dos bens é de 20 dias após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente.
O edital informa que o julgamento será pelo menor preço global.
O edital informa que a análise dos documentos de habilitação, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas, que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todos, atribuindolhes ecácia para fins de habilitação e classificação.
O edital informa que a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor médio estimado para a contratação, contemplando a aquisição dos carrinhos coletores e de seus respectivos kits de manutenção, corresponde a r ****, 00 cento e dezenove mil, setecentos e sessenta reais.