O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço visando a contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares (grupos A, B e E). O processo licitatório ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas está prevista para 22 de abril de 2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do registro de preço será de 1 ano, prorrogável por igual período. A participação é aberta a empresas que apresentarem toda a documentação exigida. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica necessária. Não há necessidade de vistoria prévia ou envio de amostras. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a coleta de rotina deverá ser realizada 2 vezes por mês, a cada 15 dias, e coletas extras podem ser solicitadas conforme a necessidade. O fornecimento das bombonas em regime de comodato deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dias úteis, contado do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.
O edital informa que ão há necessidade de contratação de garantia adicional à prevista em lei e àquelas oferecidas pelos fabricantes. e na minuta do contrato consta que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital especifica que a licitação será julgada pelo critério de menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital indica que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostra.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.