O edital visa a contratação de serviços especializados para coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. A participação é por meio do site https:bll. org. br. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 30/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O edital exige a apresentação de documentos para habilitação e a empresa deve cumprir as condições de participação. A entrega dos serviços deve seguir o cronograma estabelecido e o local de entrega está discriminado no anexo I. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos documentos e atestado de recebimento.
O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital.
O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o atoconvocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 60 cento e sessenta e seismil quatrocentos e um reais e sessenta centavos.