O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de conjuntos motobomba submersos de alto rendimento. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão pública é 15 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a empresas que atendam às exigências de habilitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que a contratada se compromete a entregar os produtos, conforme a necessidade do município de guaramirim, mediante solicitação formal por meio de ordem de compra, no prazo de entrega de 15 quinze dias úteis.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade da licitante, cujos dados nome do banco, número da agência, localidade e número da conta corrente deverão estar expressamente informados na proposta ou documento próprio. O crédito será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da data da liquidação da nota fiscal, desde que esta esteja devidamente atestada pelo setor competente.
O edital prevê que o contratado fornecerá garantia para o objeto em conformidade com o código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.
O edital prevê que para participar do pregão, o licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.
