Contratação de empresa para execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ para duplicação da rodovia MG-040, trecho 04, em Sarzedo/MG. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preço unitário. Sessão pública em 27/11/2026 às 09h, na plataforma Licitar Digital. Valor estimado de R$ ****,78. Prazo de execução de 13 meses. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Visita técnica obrigatória. Garantia contratual de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução das obras é de 13 meses, contados da emissão da ordem de serviço. O início das obras deve ocorrer em até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução das obras e/ou serviços, constante do cronograma físico-financeiro, é de 13 (treze) meses contados da emissão da OS.
As medições serão executadas pelo fiscal do contrato a partir de um mês da emissão da ordem de serviço, em intervalos de trinta dias. O pagamento será baseado nos serviços efetivamente executados e medidos. Conforme edital: as medições serão executadas pelo fiscal do contrato, acompanhado do representante da contratada, a partir de um mês da emissão da ordem de serviço.
A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução, seguro garantia, fiança bancária, título da dívida pública ou título de capitalização. Conforme edital: em valor correspondente a 5 (cinco) por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
A habilitação será verificada antes da fase de propostas e lances (inversão de fases). Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. Conforme edital: a sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes.
O edital prevê sanções para o licitante que desistir de lances ofertados, sujeitando-se às penalidades previstas no item 21 do edital. Não há detalhes específicos sobre as penalidades no texto fornecido.
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada sob agendamento com a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, até 3 dias úteis antes da data limite para apresentação das propostas. Conforme edital: a visita técnica de que trata este item e. 3, é obrigatória, cabendo ao licitante realizá-la sob agendamento.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico na plataforma www. ***. *. * edital: os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
As propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, prazos e condições do edital, se a garantia não for apresentada, se contiverem vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital.
O valor total estimado é de R$ ****,78. Conforme edital: totalizando a importância de R$ ****,78 (dez milhões, cento e cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos).
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