O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com valor estimado de R$ ****,00. A data de abertura das propostas é 16/04/2026. A entrega dos equipamentos deve ser realizada em até 30 dias após autorização de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento das obrigações. O custo de operacionalização do sistema será a cargo do licitante vencedor.
O prazo de entrega dos equipamentos será de até 30 dias, contados do envio da autorização de fornecimento.
O pagamento será em parcela única, conforme requisições de empenhos.
A garantia mínima para a plantadeira agrícola é de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas vencedoras deverão apresentar amostra conforme solicitação da secretaria.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
