Licitação para aquisição de insumos biológicos e equipamentos para defesa sanitária animal. O valor total estimado é de R$ ****,86. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 31/07/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é aberta a empresas credenciadas no SICAF ou no Compras. gov. br. Há preferência para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O fornecimento será realizado após a emissão da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, observando os quantitativos solicitados pela administração. Os produtos deverão ser entregues no local indicado pela secretaria municipal de agricultura, no prazo estabelecido no termo de referência. Os produtos deverão ser entregues no local indicado pela secretaria municipal de agricultura, no prazo estabelecido no termo de referência
O pagamento será efetuado de acordo com o quantitativo de produtos efetivamente entregues e recebidos definitivamente pela administração, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado de acordo com o quantitativo de produtos efetivamente entregues e recebidos definitivamente pela administração
Os equipamentos deverão acompanhar estojo de transporte com garantia mínima de 12 meses. A empresa contratada se obriga a oferecer garantia, objeto deste edital, pelo prazo estipulado no edital. A empresa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , com sede na . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , no . . . . . . . . . . . . . . , sob cnpj no . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , por intermédio de seu representante legal o senhora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , portador a da carteira de identidade n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . e do cpf n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , declara, sob as penas da lei, que se obriga a oferecer garantia, objeto deste edital
O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo: menor preço, por item
A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou declarado inidôneo. poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,86. O valor estimado da contratação, conforme documentos de pesquisa de preços anexos, é de r ****, 86 oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos
