O edital visa a contratação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de trabalhadores. A abertura da sessão pública será no dia 20 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf. Não haverá tratamento favorecido para ME/EPP. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 05 cinco dias úteis da emissão da ordem de serviço ou da assinatura do contrato, o que ocorrer por último. Início da execução do objeto: até 05 cinco dias úteis da emissão da ordem de serviço ou da assinatura do contrato, o que ocorrer por último.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência de garantia da contratação arts. 96 e seguintes da lei n ****, considerando o baixo risco da contratação, o caráter rotineiro do serviço e a possibilidade de aplicação de sanções e glosas em caso de descumprimento.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de rr ****, 00 cento e vinte e dois mil, cento e noventa e um reais, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item erro fonte de referência não encontrada. acima.
