Prefeitura Municipal De Francisco Beltrão

A montagem de toda a infraestrutura decorativa deverá ser iniciada com antecedência mínima de 24 horas da abertura oficial do evento, devendo estar totalmente concluída e limpa até 2 horas antes do início do evento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma. o pagamento de quaisquer taxas ou emolumentos concernentes ao objeto do presente contrato será de responsabilidade exclusiva da contratada

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao V do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido no item 16. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará a multa de 20% sobre o valor total do contrato ou da ata, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico mariarita. licitacao@gmail. com.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor máximo estimado da licitação é R$ ****,66 (vinte e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).

O serviço de almoço será prestado no dia 12 de setembro de 2026, com início pontualmente às 11h30 e encerramento às 12h30, com recolhimento do buffet às 13h. a contratada deve seguir rigorosamente os itens descritos no cardapio, item 01 deste edital.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma. o municipio efetuara o desconto dos impostos do valor contratado, conforme legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a habilita�ao das licitantes sera verificada por meio do sicaf, podendo abranger o n�vel i ao vido cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta�ao especificada neste edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. serao aplicadas a contratada que incorrer nas infra�oes acima descritas as seguintes san�oes: i advertencia, quando a contratada der causa a inexecu�ao parcial do contrato, sempre que nao se justificar a imposi�ao de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei ****, de 2021

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. ate o terceiro dia util anterior a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, fisica ou juridica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao mediante peti�ao a ser enviada exclusivamente para o endere�o eletronico mariarita. licitacao@gmail. com.

Propostas em desconformidade com o edital, preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, ou apresentação de informações falsas podem levar à desclassificação ou inabilitação. nao serao classificadas as propostas em desconformidade com este edital.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. valor maximo estimado da licita�ao r ****, 00 cento e dezessete mil e novecentos.

O prazo de vigência da contratação é de 01 ano, contado a partir da assinatura do contrato. O regime de execução, modelos de gestão e prazos de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam na minuta do contrato e no termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada da nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica.

Será exigida a garantia da contratação no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, correspondente a R$ ****,23, com prazo para envio do comprovante de pagamento de até 2 horas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica no local até o dia 07 de agosto de 2026, mediante agendamento prévio com antecedência mínima de 48 horas.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição enviada exclusivamente para o endereço eletrônico mariarita. licitacao@gmail. com.

Propostas em desconformidade com o edital, com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade podem ser desclassificadas. A não apresentação de documentos ou propostas no prazo também pode levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,86.

O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam na minuta da ata de registro de preços.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma. os pagamentos serao efetuados em ate 30 trinta dias, contados a partir da apresenta�ao danota fiscal

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao V do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital. a habilita�ao das licitantes sera verificada por meio do sicaf, podendo abranger o n�vel i ao vido cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta�ao especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido no item 16. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará a multa de 20% sobre o valor total do contrato ou da ata, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório. a recusa injustificada do adjudicatario em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido noitem 16. 1 caracterizara o descumprimento total da obriga�ao assumida e o sujeitara a multa de 20vinte por cento sobre o valor total do contrato ou da ata

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. * o terceiro dia util anterior a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao

O pregoeiro poderá desclassificar a proposta que possa comprometer a regularidade do certame, a dinâmica da disputa e/ou causar prejuízo à competitividade do processo licitatório, como proposta em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital ou com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade. o pregoeiro podera desclassificar a proposta que possa comprometer aregularidade do certame, a dinamica da disputa eou causar preju�zo a competitividade do processolicitatorio

O valor máximo estimado da licitação é R$ ****,80. valor maximo estimado da licita�ao r ****, 80