O edital visa o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. As propostas devem ser enviadas até 17/11/2025. A abertura das propostas e habilitação ocorrerá no mesmo dia, no site bll. org. br. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do edital é de 10 meses. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação, incluindo jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A forma de pagamento será em até 30 dias após a prestação dos serviços. O edital está disponível em bll. org. br e www. ***. *. *
O prazo de vigência dos termos decorrentes do presente credenciamento será de 10 dez meses, contados a partir da data de assinatura do termo de credenciamento e ou documento equivalente.
O edital prevê que a remuneração será paga em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, mediante protocolização, até o início de cada mês, de relatório comprobatório da execução dos serviços, das autorizações emitidas pela secretaria de saúde e da nota fiscal/fatura, atestados pelo fiscal de contrato.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Os documentos previstos no anexo i. 1, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
O valor total estimado para a presente contratação é de r ****,00 sessenta e oito mil reais.
