Licitação para aquisição de sêmen e outros produtos para inseminação artificial do rebanho leiteiro do município. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Recebimento e abertura de propostas em 16/07/2026. Abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia. Plataforma: bll. org. br. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços ou entrega dos bens. O prazo de execução do objeto será de 10 dias após emissão de requisição de compras, com contrato de 18 meses. A vigência do contrato será de 60 meses. Impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução do objeto da presente licitação será de 10 dias após emissão de requisição de compras, podendo ser solicitado parcialmente no período de execução do contrato que será de 18 meses.
O pagamento será efetuado, em até 30 dias subsequentes a prestação dos serviços ou entrega dos bens mediante a apresentação de notas fiscais e documentos pertinentes.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, qualificação econômica financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme lei nº ****, de 2021.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 4. 1. 2 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da presente contratação será de R$ ****,60.
