Registro de preços para aquisição de fardamentos e EPIs para servidores da SMOSP. A licitação é por pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Todos os itens são exclusivos para ME/EPP/MEI. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A entrega deve ocorrer no almoxarifado municipal de São Domingos. O modo de disputa é fechado/aberto.
A contratada deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de 05 dias úteis, contado do recebimento da ordem de fornecimento.
A contratada deverá assegurar a garantia legal aplicável aos produtos fornecidos.
O tipo da licitação é menor preço por item.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor no prazo de 02 duas horas.
A multa moratória será aplicada em razão de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será recusada por desconformidade técnica quando ficar objetivamente demonstrado que o produto ofertado não atende a requisito previamente previsto no instrumento convocatório.
O valor total estimado de cada item é de até R$ ****,00.