Prefeitura Municipal De São Domingos

O início dos serviços deverá acontecer em até 8 dias após o recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho. o início dos serviços deverá acontecer em até 08 oito dias após o recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia até título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto à especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação da pregoeira, prorrogável por igual período. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação da pregoeira, prorrogável por igual período

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital. A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital.

A contratada deverá dar início ao fornecimento das refeições em até 08 dias, de forma gradual, após expedição da nota de fornecimento ou nota de empenho pela Prefeitura Municipal de São Domingos. Para o Lote 01, as refeições deverão ser fornecidas diariamente, de segunda-feira a domingo, na sede do município. Para o Lote 02, as refeições deverão ser entregues prontas através de marmita ou marmitex descartável, diariamente, de segunda-feira a domingo, para o almoço até as 11:00 horas e, para o jantar até as 18:00 horas, na casa de apoio do município em João Pessoa. a contratada dever� dar in�cio ao fornecimento das refei�es em at� 08 oito dias, de forma gradual, ap�s expedi��o da nota de fornecimento ou nota de empenho pela prefeitura municipal de s�o domingos

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. O valor da garantia da proposta deverá ser de 1% do valor estimado para a contratação, com validade de no mínimo 180 dias a contar da data de abertura da licitação. o valor da garantia da propostadever� ser de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o, que dever� estar em nome do munic�pio de s�o domingospb, com validade de no m�nimo 180 cento e oitenta dias a contar da data de abertura da licita��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir para fins de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação. os documentos previstos neste instrumento, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido � pregoeira, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica

A não observância do disposto no item 7. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela administração.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 4. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O tipo de licitação é menor preço por item, conforme estabelecido na lei nº ****, de 1º de abril de 2021.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de 02 (duas) horas.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas ou condenação ao pagamento de prejuízos ao erário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.