O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada em oficinas de pintura, pilates e atividades físicas (danças) para idosos, no âmbito do projeto Viver Melhor: Idoso em Movimento, Convivência e Qualidade de Vida. A licitação será conduzida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A data de abertura da sessão é 06/05/2026, com horário final para cadastro de propostas às 08h30 e início da fase de lances às 08h40. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o terceiro dia útil anterior ao certame. A licitação é dividida em itens, conforme termo de referência. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta final do licitante vencedor deverá ser enviada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A vigência da contratação será de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo de entrega dos itens é de até 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo órgão competente, podendo haver prorrogação de prazos, desde que haja justificativa para tal, que seja plausível e aprovada pelo município.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê Garantia legal do item de fabricação e/ou serviço conforme legislação vigente.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do link: www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
