Companhia Potiguar De Gás

As condições e formas de pagamento estão estabelecidas na minuta do contrato e seus anexos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento das propostas comerciais adotado no presente certame é o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas, bem como ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada o licitante, este ficará sujeito às sanções.

Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, deverão ser enviados ao responsável pela condução da licitação até 5 cinco dias úteis antes da data de abertura das propostas.

O valor estimado para esta licitação será sigiloso.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade da licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da seção viii do capítulo v do rilc da potigás.

A licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, bem como ficar comprovada a existência de qualquer irregularidade ou ocorrer inadimplemento pelo qual possa ser responsabilizada alicitante, este ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, previstas nos arts. 83 e 84, da lei federal ****.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, deverão ser enviados ao responsável pela condução da licitação até 5 cinco dias úteis antes da data de abertura das propostas.

O valor estimado para esta licitação será sigiloso, na forma do artigo 34 da lei federal ****.

As condições e formas de pagamento estão estabelecidas na minuta do contrato e seus anexos adendo i deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar deste certame os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, bem como atendam às condições exigidas neste edital.

O edital prevê diversas penalidades para o licitante, como multa, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a potigás, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital prevê a possibilidade de envio de amostra, caso necessário.

Qualquer pessoa poderá, até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos deste edital.

O valor estimado para esta licitação será sigiloso, na forma do artigo 34 da lei federal ****.