O edital é para contratação de empresas para fornecimento de tintas, insumos e equipamentos para sinalização horizontal. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP locais. A abertura das propostas e início da disputa de lances será em 04/02/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites www. ***. *. * e www. barracão. pr. gov. br. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo máximo para a entrega dos materiais será de até 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pela contratante.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e relatório de conformidade emitido pelo fiscal do contrato, conforme arts. 141 e 145 da lei n ****.
O licitante vencedor é responsável pela qualidade e integridade do produto durante o período de validade e, inclusive, pelo seu transporte.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor total máximo estimado para a presente licitação é de r ****, 70 setenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta centavos.
