Prefeitura Municipal De Barracão

O prazo máximo para a entrega das estruturas será de até 10 (dez) dias após a ordem de fornecimento emitido pela secretaria responsável. Conforme edital: o prazo máximo para a entrega das estruturas será de até 10 dez dias após a ordem de fornecimento emitido pela secretaria responsável.

O pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal, mediante a entrega das estruturas, com apresentação de nota fiscal eletrônica. Conforme edital: o pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal, mediante a entrega das estruturas, nos locais indicados pela administração, com apresentação de nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: com critério de julgamento, menor preço por item.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS e justiça do trabalho, entre outros. Conforme edital: os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por processo de cópia autenticada por cartório, ou por servidor da administração ou publicação na imprensa oficial.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.

Os serviços de montagem e instalação deverão estar integralmente concluídos até o dia 15/12/2026, e a desmontagem e retirada até 15/01/2027, conforme o cronograma contratual.

O pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica, após a conclusão e instalação dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS e justiça do trabalho, entre outros.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não atender às exigências do edital, apresentar documentação incompleta ou irregular, e não manter a proposta.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de maior desconto por lote, observadas as especificações técnicas constantes do anexo I. Conforme edital: o critério de julgamento será o de maior desconto por lote.

O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,00. Conforme edital: O valor total máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por lote sobre a tabela de preços do sistema SINP. Conforme edital: o critério de julgamento da presente licitação é o maior percentual de desconto por lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações específicas. Conforme edital: a documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: registro comercial devidamente inscrito na junta comercial.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme edital: multa moratória de 0,3% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado, desconto menor que o mínimo exigido ou preço inexequível serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor total máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,00.