Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação e decoração. Critério de julgamento: menor preço por lote. Sessão pública em 18/11/2026 às 08:00, propostas até 07:00. Necessário credenciamento na Bolsa de Licitações BLL Compras. Preferência para ME/EPP. Prazo de entrega/execução: 30 dias. Amostra do kit completo deve ser fornecida em 5 dias úteis após solicitação. Não é exigida garantia de contratação. Subcontratação não é admitida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega/execução do objeto será de 30 dias, conforme item 4. 9 do edital: o prazo de entregaexecu��o do objeto ser� de 30 dias.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item 6. 15 do termo de referência: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não será exigida garantia da contratação, conforme item 2. 2 do termo de referência: n�o ser� exig�ncia garantia da contrata��o lei ****, art. 96 e seguintes.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.
Para habilitação, deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme itens 7. 3 a 7. 33 do termo de referência. Documentos devem ser apresentados em até 2 horas após solicitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 2 e 9. 4 do edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratolicitado.
Será solicitada a apresentação de uma unidade do kit completo como amostra, a ser fornecida em 5 dias úteis após solicitação, conforme item 7. 12 do edital: ser� solicitado a proponente vencedora do certame apresenta��o de uma unidade do kit completo como amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1: devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura docertame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não apresentar amostra ou apresentar amostra em desacordo com as especificações, conforme itens 9. 1 e 7. 12 do edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,59, conforme consta no edital: valor total da contrata��or ****, 59.