O edital trata da execução de pavimentação de estrada vicinal. A licitação será realizada na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de execução da obra é de 180 dias. A participação é permitida a empresas que possuam objeto social compatível e que atendam às exigências do edital. As propostas devem ser encaminhadas até as 07:00 do dia 31/12/2025. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 30/12/2025. O valor máximo da licitação é de R$ ****,88. O início dos serviços deve ocorrer em até 21 dias após a assinatura do contrato. A garantia de execução do contrato é exigida.
O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 180 cento e oitenta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação https:bllcompras. com, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de ****,88 cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos.
