O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de redutores de velocidade lombadas modulares. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras. A fase de habilitação será posterior à fase de apresentação de propostas e lances. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A administração poderá aplicar sanções aos licitantes em caso de infrações administrativas.
O fornecimento deverá ocorrer em até 10 dias corridos, contados da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O fornecedor deverá garantir a reposição imediata de peças com vícios ou defeitos.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, será exigida a documentação prevista no termo de referência.
A administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência considere imprescindível a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deverá declarar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de fornecimento da entrega dos bens eou serviços, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é R$ ****,00.
