Prefeitura Municipal De Vitorino

Os serviços devem ser executados em 8 meses corridos, conforme cronograma físico financeiro, e o contrato tem duração de 12 meses. os meses que excedem a execução são para recebimento provisório e definitivo dos serviços, testes, e ajustes que possam vir a ser necessários a critério da administração.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O licitante vencedor deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor total do contrato. o prazo de validade da garantia, em qualquer modalidade, deverá exceder em, no mínimo, 90 dias o término da vigência contratual

O fornecedor será selecionado pela modalidade concorrência, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade concorr�ncia, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis. ser� indicada a reten��o ou glosa no pagamento, proporcional � irregularidade verificada, sem preju�zo das san�es cab�veis

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 78

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para que as licitantes possam conhecer o ambiente físico, dimensionar os serviços e planejar a execução. Pode ser agendada pelo telefone **** ou email licita@vitorino. pr. gov. br.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega/execução do objeto será de 180 dias.

Os pagamentos serão realizados no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

pelas razões constantes do estudo técnico preliminar, não será exigência garantia da contratação

critério de julgamento: menor preço por lote

para fins de habilitação, será exigida a documentação prevista no termo de referência e estudo técnico preliminar, necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação

a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

após habilitação e classificação será solicitado a proponente vencedora do certame apresentação de uma unidade do kit completo como amostra para fins de analise e julgamento dos matérias

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

a falsidade das declarações acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

valor total da contratação: r ****, 27

Materiais comuns e de pronta entrega devem ser entregues em até 3 dias úteis. Materiais de maior porte ou fabricação específica em até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Será exigida apenas garantia/assistência do bem ou serviço, conforme os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor, contados da data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao sistema de cadastro único de fornecedores (SICAUF) do município, e outros cadastros oficiais. A fase de habilitação será posterior à fase de apresentação de propostas e lances.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência considere imprescindível a avaliação prévia do local de execução, o licitante deverá declarar que conhece o local e as condições de fornecimento, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.