Prefeitura Municipal De Chopinzinho

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição irregularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, 1o da lei complementar federal n. o 123, de ****.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o 73, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se permanecer acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,80.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada mensalmente em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição irregularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, 1o da lei complementar federal n. o 123, de ****.

A multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do item no qual participou ou do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o 73, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mediante o valor de agenciamento, que inclui todos os serviços descritos acima.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os interessados devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

A multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do item.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o 73, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,76.

Os serviços serão entregues no prazo máximo de 10 dias após a emissão da nota, em horário de expediente das repartições públicas.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, e as ME/EPP/MEI devem encaminhar a documentação mesmo com restrição fiscal ou trabalhista.

A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do item.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o 73, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A execução inadequada desses serviços pode ocasionar acidentes, projeção de fragmentos de rocha, vibrações excessivas, danos estruturais, paralisação das atividades de extração.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.