Registro de preços para aquisição de água mineral sem gás em copos de 200 ml e garrafões de 20 litros. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Abertura da sessão: 22 de junho de 2026, às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. O edital está disponível gratuitamente nos sites www. ***. *. * e macaiba. rn. gov. br/licitacoes. Consultas e pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente via portal. A participação é exclusivamente eletrônica.
O objeto desta licitação deverá ser entregue de acordo com o anexo I, contados do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado pela contratada e aceito pela contratante. O prazo de execução é de 12 meses, contados da assinatura da ata de registro de preços. O objeto desta licitação deverá ser entregue de acordo com o anexo I, contados do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado pela contratada e aceito pela contratante.
O pagamento será efetuado 30 dias, após a entrega dos produtos, através da secretaria solicitante, por meio de crédito em conta bancária do fornecedor, acompanhado da entrega da documentação fiscal. O pagamento será efetuado 30 trinta dias, após a entrega dos produtos, atrav�s da secretaria solicitante, por meio de cr�dito em conta banc�ria do fornecedor
O tipo de julgamento da licitação será menor preço por lote. O tipo de julgamento da licitação ser� menor pre�o por lote
A documentação de habilitação deverá ser apresentada através do sistema eletrônico, contendo obrigatoriamente documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A documenta��o de habilita��o dever� ser apresentada, atrav�s do sistema eletr�nico, contendo, obrigatoriamente os seguintes documentos autenticados
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de 0,3% por dia de atraso (até 9%), multa de 10% por inexecução ou execução irregular, rescisão do registro de preços e suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a administração pública por até 5 anos. s�o san�es pass�veis de aplica��o aos licitantes participantes desta arp, sem preju�zo de outras san�es previstas em legisla��o pertinente
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas que conflitem com as normas do edital ou legislação em vigor, propostas incompletas, ou que contenham limitações ou condições substancialmente contrastantes com o edital, serão desclassificadas ou rejeitadas. Ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor.