A licitação é um registro de preços para aquisição de material odontológico. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para MEI/MEPP preferencialmente locais de Alagoas. A impugnação e pedidos de esclarecimento são aceitos até 26/08/2026. O valor máximo estimado é R$ ****,20. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
A contratada garantirá a qualidade e segurança dos objetos contra defeitos de fabricação, prazo mínimo 12 meses, sendo 90 noventa dias de garantia legal conforme art. 26 do cdc do código de proteção e defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
Para habilitação, os licitantes podem usar o cadastro no Sicaf ou certificado de registro cadastral do município, ou apresentar toda a documentação exigida.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação e os pedidos de esclarecimentos podem ser realizados até o dia ****.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido em edital.
O valor máximo admitido para a presente licitação é de R$ ****,20.