Prefeitura Municipal De Capela

O prazo para execução da obra será de 03 três meses, conforme previsto no cronograma físico financeiro, contados a partir da ordem de serviço emitida pelo departamento de engenharia.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal com a respectiva medição e aprovação pela fiscalização da contratante.

Para assinar o contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia de 1% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência durante a execução do contrato e 3 meses após o seu término.

O critério de julgamento será o de menor preço global ofertado.

A documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira deverá ser apresentada conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada antecipadamente.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até o dia 17/06/2026.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, identifiquem o licitante, ou apresentem preços inexequíveis podem ser desclassificadas.

O valor total máximo da licitação é de R$ ****,40.

O prazo para a execução da obra será o previsto no cronograma físico financeiro contados a partir da ordem de serviço emitido pelo departamento de engenharia. A proposta comercial deverá indicar o prazo de execução da obra.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal com a respectiva medição e aprovado pela fiscalização da contratante. A primeira medição só será paga após a apresentação de diversos documentos, incluindo relatório fotográfico, ART, certidões negativas e quitações trabalhistas.

Para assinar o contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia de 1% do valor inicial do contrato. A garantia deverá prevalecer durante a execução do contrato e 3 meses após o seu término, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço global ofertado.

A documentação para habilitação inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. Será exigida prova de registro no CREA/CAU, atestado de capacidade técnico-operacional e certidão negativa de falência.

O licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 anos.

A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada antecipadamente junto ao departamento de engenharia.

O edital exige amostra ou modo de disputa.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até o dia 09/06/2026, via sistema BNC.

Serão desclassificadas propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, identifiquem o licitante, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado.

O valor total máximo da licitação é de R$ ****,57.