Prefeitura Municipal De Capela

O prazo de entrega do objeto deste termo de referência é de 03 três dias úteis, contados da solicitação da secretaria demandante, mediante ordem de fornecimento. Os produtos solicitados deverão ser entregues de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 16h00min no local indicado pelo demandante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

A administração poderá exigir a apresentação de amostras dos itens licitados pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, com a finalidade de verificar a conformidade dos produtos ofertados com as especificações constantes no termo de referência.

A reprovação da amostra, a não apresentação no prazo estabelecido ou a apresentação em desacordo com as exigências deste edital implicará a desclassificação da proposta para o respectivo item.

Os itens solicitados deverão estar instalados no local do evento, no mínimo 2 horas antes do início do mesmo, salvo os de grande porte, que serão 24 horas antes. Os itens solicitados deverão estar instalados no local do evento, no m�nimo 2 duashoras antes do in�cio do mesmo, salvo os de grande porte, no qual ser� de 24 vinte equatros horas.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30trinta dias, contados apartir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria

O critério de julgamento será pelo menor preço por item. a modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es