O edital trata de pregão eletrônico para contratação de serviços de locação de estruturas de pequeno porte. A abertura da sessão ocorrerá em 30 de outubro de 2025. A participação é aberta a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte têm exclusividade em alguns itens. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo para execução dos serviços é de até 15 quinze dias uteis, contados da ciência do pedido e ordem de serviço a ser repassado ao prestador quando da necessidade.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A licitante deverá apresentar os documentos de habilitação expostos no termo de referência conforme previsto no item 7. 1. deste edital, sob pena de inabilitação no certame.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de: r ****, 53 um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos.
