O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de fórmulas e suplementos para a Secretaria Municipal de Saúde de Capela/AL. A modalidade é pregão eletrônico, tipo menor preço por item, com exclusividade para MEI/EPP. A data de abertura das propostas é 07/04/2026 às 15:30. O valor total estimado é de R$ ****,80. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 01/04/2026. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá cumprir com o prazo de entrega, conforme modelo de declaração no Anexo III.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme detalhado no item 12. 2 da minuta da ata.
A contratada garantirá a qualidade e segurança dos objetos contra defeitos de fabricação, com prazo mínimo de 12 meses, sendo 90 dias de garantia legal, conforme item **** do edital.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, conforme item 5. 1 do edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, conforme item 8. 1 do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 19.
O edital exige amostra ou demonstração, conforme indicado na tabela de informações gerais.
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos é até o dia 01/04/2026, conforme item 6. 1. 1 do edital.
O valor total máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,80, conforme item 4. 1 do edital.
