Prefeitura Municipal De Verê

A contratada terá o prazo máximo de 07 sete dias úteis, contados da retirada dos pneus, para executar os serviços de recapagem e/ou vulcanização e realizar a entrega dos pneus à contratante.

O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária ou chave pix da contratada, indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada através do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,28.

O prazo de execução é de 05 cinco meses contados da assinatura da ordem de serviço.

A avaliação da execução do objeto utilizará como método de comparação o quantitativo de execução e o cronograma, permitindo avaliar e quantificar os serviços com base em relatório de medição para efetuação de pagamento.

O prazo de garantia contratual dos serviços será no mínimo pelo período de 5 anos após a conclusão da obra, definido pelo art. 618 do Código Civil de ****.

A licitação será realizada através do critério de julgamento de menor preço por lote.

A habilitação do licitante será verificada mediante análise dos documentos apresentados no sistema eletrônico, podendo ser utilizados, de forma complementar, os documentos constantes em registro cadastral válido no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, até o dia 11/08/2026, devendo ser previamente agendado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,22.

O prazo de execução do objeto da presente licitação será de 12 doze meses, podendo ser solicitado parceladamente de acordo com a necessidade da administração municipal.

Cumpridas as obrigações contratuais e do edital de credenciamento, o pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias conforme a entrega dos materiais com a devida apresentação da nota fiscal.

O critério de seleção para o fornecimento do objeto será o percentual de desconto de 2% sobre o valor atualizado da média semanal da ANP.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, econômica-financeira, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica com registro e autorização da ANP, licença ambiental e demonstração de localização dentro da área de abrangência.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após processo administrativo com garantia de defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do interessado, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução é de 300 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. prazo de execu��o: 300 trezentos dias.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Verê/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes �s atividades a serem executadas dever�o ser emitidas pelo contratado em nome do munic�pio ver�pr.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menor disp�ndio para a administra��o

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo de eventuais implica�es penais

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 08/07/2026. a visita ao local dever� ser agendada pelo telefone **** at� o dia ****.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A falsidade de qualquer declaração prestada, a não observância de dados cadastrais atualizados, ou a apresentação de propostas em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime. . . e implicar�, tamb�m, a inabilita��o da licitante

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,99. pre�o m�ximo: r ****, 99 novecentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e tr�s reais e noventa e nove centavos.

O prazo de execução é de 04 quatro meses contados da assinatura da ordem de serviço.

A avaliação da execução do objeto utilizará como método de comparação o quantitativo de execução e o cronograma, permitindo avaliar e quantificar os serviços com base em relatório de medição para efetuação de pagamento.

O prazo de garantia contratual dos serviços será no mínimo pelo período de 5 anos após a conclusão da obra, definido pelo art. 618 do Código Civil de **** garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica poderá, facultativamente, ser substituída por registro cadastral válido no SICAF, naquilo que contemplar os documentos exigidos neste edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, até o dia 18/06/2026, devendo ser previamente agendado.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 3 ou 7. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,09.