O edital visa o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares e ambulatoriais. A abertura das propostas será em 17 de março de 2026. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, com prioridade para as sediadas regionalmente. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital está disponível em www. ***. *. * e outros endereços. O prazo de vigência dos contratos será de 12 meses, prorrogáveis por até 10 anos.
O prazo máximo para entrega será de 20 dez dias corridos, após a emissão da ordem de compra.
O pagamento se dará em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal.
O fornecedor será responsável pela instalação e teste de funcionamento, quando couber garantia mínima: 12 meses assistência técnica autorizada no brasil.
O critério de julgamento do presente certame será o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da contratação deverá ser sigiloso até o momento oportuno para sua divulgação, que será após a fase de disputa por lances.
